Falar de saúde LGBT vai além da AIDS

Uma população que precisa  de atendimento especial. Antes buscava igualdade, mas agora busca equidade, ou seja, os diferentes precisam de atenção. Após 30 anos, os números de contaminação pelo vírus HIV demonstram que ainda é preciso falar de prevenção. Nos últimos 12 meses, 600 pessoas foram diagnosticadas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, o que significa um índice de 1,6 por dia. No total, são 4.417 pessoas em tratamento na cidade.

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Desde 2014, o número de casos diagnosticados de HIV e Aids cresce na proporção de dois homens para cada uma mulher em Joinville. A população heterossexual representa 75% dos casos, enquanto a população homossexual e bissexual juntas somam os restantes 25%. Ou seja, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis podem de fato contrair HIV,  mas a saúde LGBT vai muito além disso.

Mariana Franco, de 30 anos, trabalha com movimentos sociais, em específico a União Nacional LGBT de Santa Catarina e a União Brasileira de Mulheres e é uma mulher trans. Ela destaca que o atendimento humanizado no SUS, uma maior preocupação com as pessoas LGBT na terceira idade e o protocolo transsexualizador demorado são algumas das deficiências nos atendimentos. Sua transição foi tardia, durante a faculdade. “Deixei para mais tarde a minha transição, pelo preconceito na sociedade mesmo. Preconceito sofro todos os dias, meu corpo é político”, relata. A militante assinala que a saúde LGBT precisa de políticas públicas específicas e de visibilidade.

A população de transexuais e travestis muitas vezes não procuram o atendimento pelo não reconhecimento da sua identidade de gênero. Ou por medo de até mesmo não ser atendida. Beatriz Schumacher, mestre em enfermagem, afirma que desde 2008 existem políticas públicas para atender a população LGBT. Em abril de 2016, entrou em vigor o decreto federal nº 8.727, que garante aos travestis ou transexuais o direito de ser chamado pelo nome social. Em março deste ano, o plenário Supremo Tribunal Federal decidiu que transexuais podem alterar nome no registro civil sem cirurgia de mudança de sexo. A decisão irá servir de base para todo o País e não serão necessários laudos médicos e psicológicos ou a decisão judicial autorizando o ato. Mesmo que seja assegurado pela legalidade, isso nem sempre acontece – alguns profissionais ainda discriminam as pessoas pela sua identidade sexual.

Os recursos legais para que a identidade de uma pessoa não seja um entrave para a vida social, poucos respeitam. A Resolução de nº 12 do Conselho Nacional de Combate à discriminação LGBT, de 2015, prevê o uso do nome social nas instituições de ensino tanto em comunicações orais quanto em formulários como matrícula, registro de frequência e avaliações. A norma também antevê o uso de banheiros e uniformes nas escolas de acordo com a identidade de gênero. O documento, contudo, recomenda o uso do nome civil para documentos oficiais, junto com o nome social. Em janeiro, o Ministério da Educação homologou uma resolução no mesmo sentido. Já um decreto de 2016 prevê o uso do nome social na administração pública. Desde 2013, o Ministério da Saúde permite o uso do nome social no Cartão SUS.

Beatriz analisa que as equipes de saúde ainda têm preconceito e acredita que seja por desconhecimento das políticas públicas. Outra situação que não torna o atendimento a esse público ideal, são os momentos em que os profissionais não chamam a pessoa pelo nome social ou quando, nos hospitais, internam na enfermaria masculina ou feminina, o que pode trazer muito constrangimento para o usuário.

Pandora da Luz, Presidente da União Nacional LGBT do Espírito Santo destaca que a primeira medida a ser tomada em relação a saúde LGBT é o atendimento humanizado. “Há profissionais que se negam a atender o público LGBT por questões pessoais. Ninguém quer mudar ninguém, esses profissionais só precisam fazer o atendimento correto”, finaliza. Pandora ainda coloca a falta de treinamento e qualificações para os profissionais da saúde como empecilho para um efetivo atendimento ao público LGBT. “O poder público deve proporcionar essa capacitação”, conclui.

Pandora avalia que a atenção as políticas públicas para o público LGBT vem desde muito antes: “Quando na Constituição de 1988 se fala que todos são iguais perante a lei independente do sexo, cor, raça, ela tenta dar igualdade. Aí já começa a tratar desse público”.

A militante afirma que a questão da relação da HIV/Aids com os LGBT vem desde os anos 1970, quando começaram a aparecer os primeiros casos da doença. A “peste gay”, como foi conhecida na época. Atualmente, segundo Pandora, a peste acomete dois grupos, majoritariamente: os jovens e os idosos. Ela relata que quando diminuiu o índice da doença no grupos LGBT, esses outros grupos elevaram a incidência da doença e na sua avaliação, essa situação se deve pela falta de políticas públicas de educação: “o uso do preservativo está muito ligada a manutenção de educação”, completa.

Pandora é bissexual e relata uma ocasião em que foi agredida num hospital; uma enfermeira usou o tamanho do espeto inadequado em uma exame ginecológico. “Ela foi insistindo até que machucou. Elas fazem de propósito.” Além disso, ela assinala que de forma geral, a maioria das pessoas ainda não sabe diferenciar os termos de orientação sexual e identidade de gênero e muitas vezes não conseguem entender essas situações e por isso, têm dificuldade para realizar um atendimento adequado.

Índice de suicídios na população LGBT.

De forma geral, o suicídio têm sido tema de discussão em diversos âmbitos, mas Pandora da Luz, Presidente da União Nacional LGBT do Espírito Santo, afirma que nos casos de gays, lésbicas, trans que cometem suicídio a atenção deve ser maior: “É cada vez maior. Tanto pela questão da não aceitação da sua orientação e/ou da identidade, quanto pelo preconceito que sofre principalmente da família.” A Presidente da UNA argumenta que quanto mais vulnerável, mais suscetível fica ao suicídio. “Vão se acumulando, uma sob as outras e levam a pessoa muito mais rápido a uma tentativa de tirar a própria vida”, diz.

Na sua avaliação, a falta de dados e estatísticas sobre o suicídio LGBT também dificultam o entendimento da população ao assunto e, consequentemente, não existem discussões e a devida atenção para tal. “Não existe políticas públicas para isso porque é conveniente na sociedade machista, que pessoas LGBT se mantém”, relaciona. 

Por: Helena Bosse
Conteúdo produzido para o Primeira Pauta Digital | Disciplina Jornalismo Digital II
5º Fase | 2018

 

 

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