Candidatos a vereador de Joinville: quem são, o que fazem e como se elegem?

O perfil médio dos candidatos à Câmara de Vereadores de Joinville é formado por homens empresários e mulheres brancas

Homem. Branco. Cinquenta Anos. Ensino superior completo. Empresário. São essas as características que compõem o perfil médio dos candidatos a vereador joinvilense, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das 582 candidaturas para a Câmara de Vereadores de Joinville, 67,7%  homens; 68,84% são brancos, a maior parte tem entre 50 e 54 anos, 68,53% são casados e 66,39% completaram o ensino superior.

Enquanto isso, perfil da candidata mulher é composto por 83,51% de mulheres brancas, com idade média de 45 e 49 anos, 46,81% são casadas e 43,09% completaram o ensino superior. A porcentagem de mulheres candidatas ficou praticamente a mesma da eleição passada, por volta de 31 à 32%, esse número é fruto da cota de 30% para candidaturas femininas segundo a Lei nº 9.504/1997. Destaca-se uma taxa mais alta de candidatura para mulheres nos partidos de esquerda principalmente, PSTU, PSOL e PT.

Os vereadores são agentes políticos cuja principal função é representar os interesses da população diante do poder público. Atuam na criação, extinção ou emenda de leis. Eles podem fazer leis que aprovem os documentos orçamentários do município; sugerir nomes de ruas e avenidas; elaborar, deliberar e votar sobre Plano Diretor; estabelecer regras de zoneamento, uso ou ocupação do solo; determinar tombamento de prédios como patrimônio público; aprovar planos municipais de educação, assistência social, entre outros.

Porém, a função mais importante dos vereadores no legislativo municipal é a fiscalização das ações do Poder Executivo e ações decorrentes do prefeito. Permitem, assim, a independência entre os poderes, prezando pelo cumprimento dos preceitos constitucionais, pela legalidade e impessoalidade das ações. Além disso, eles fiscalizam as contas municipais, controlando a implementação do Plano de Governo, pedindo esclarecimentos e informações aos órgãos municipais, fazendo o controle externo, com ajuda dos órgãos auxiliares como o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

Apenas três candidatas foram eleitas para a Câmara de Vereadores nas eleições de 2016. Para o cientista político e professor da Univali Eduardo Guerini, a questão central é constatação de que se não existisse a cota mínima de 30% para candidaturas femininas, os partidos deixariam essas vagas vazias, reforçando o preconceito e exclusão. O que resultaria em uma baixa representatividade e menor participação das mulheres nas Câmaras Municipais.

A baixa representatividade também é observada na candidatura de pretos e pardos, pois apesar do número de candidatos pardos ter aumentado, de 3,67% em 2016 para 7,56% atualmente, o número de candidatos pretos em Joinville diminuiu, de 6,13% em 2016 para 4,64% em 2020. Nenhum candidato preto ou pardo foi eleito para a Câmara de vereadores na eleição de 2016. Guerini explica que a redução ou aumento do número de candidatos implica as próprias condições estruturais da sociedade em que vivemos, uma sociedade caracterizada pelo racismo estrutural, pelas barreiras de ascensão social, por impedimentos socioeconômicos e culturais.

“A guinada conservadora-autoritária-religiosa de 2018, com refração dos movimentos sociais, significa uma redução das pautas identitárias emergentes e em última instância, perda de direitos civis, políticos, sociais, e da própria construção da cidadania ampliada.” descreve Guerini. Apresentando assim uma reversão do empoderamento e autonomia de grupos sociais silenciados ou esquecidos numa sociedade tão desigual e excludente, no caso nacional e estadual. O professor ainda explica que isto pode significar em uma perda de representatividade política dos grupos identitários, no espaço da democracia representativa, com uma menor ação parlamentar no âmbito municipal.

Apesar de o presidente não ter mais uma filiação política partidária, observa-se um alinhamento de uma onda conservadora-autoritária que tenta se vincular a imagem do presidente e seus ideais. O conservadorismo se mostra presente uma vez que os partidos com maior número de candidatura são partidos de direita. Independentemente de não ter mais o presidente da República como filiado, o PSL apresentou um grande crescimento na cidade, saindo de 6 candidatos em 2016 para 31 candidatos a vereador em 2020.

O presidente do PSL em Joinville e vice candidato a prefeitura, Derian Campos, afirma que a popularidade do partido cresceu devido ao presidente Bolsonaro e a todos os deputados federais e estaduais que foram eleitos na chamada onda 17. “Antes o PSL era um partido coadjuvante, que pegava apenas cinco ou seis pessoas e ia para uma coligação, mas a participação do Bolsonaro transformou o partido em um dos maiores do Brasil”, descreve Campos.

O nome dos candidatos na urna também foi afetado pela onda militar e conservadora da última eleição, contendo sete candidatos sargentos, um subtenente, um tenente e três pastores. Muitos candidatos optaram por utilizar sobrenome, apelido ou profissão no nome da urna, mas como em todas as eleições nomes inusitados aparecem, alguns dos exemplos desta eleição são: Alvaro Papai Noel, Besouro, Biscui, Bolasha, Joinvilense da Silva, Maguila, Vassoura.

Como funciona o cálculo eleitoral e as coligações

Para  se candidatar a vereador é necessário ser maior de 18 anos, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição e estar filiado a um partido político.

Vereadores são eleitos segundo um sistema proporcional. O sistema primeiro seleciona os partidos mais votados depois verifica quais foram os candidatos mais votados. Por exemplo, se um município tem as 10 cadeiras na Câmara Municipal e na eleição tiver um total de 10 mil votos válidos então calcula se o quociente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos pelo número de vagas, 10 mil divididos por 10, assim o quociente eleitoral no caso em questão é mil. Este é o número mínimo de votos que o partido precisa ter para eleger um vereador. Depois deste processo as vagas são distribuídas proporcionalmente a quantidade que cada partido recebeu e dentro do partido as cadeiras são distribuídas pela ordem do mais votado ao menos votado. 

Para a eleição dos vereadores em 2020, de acordo com a Lei 13.877/2019, os partidos não poderão mais fazer coligações partidárias e deverão concorrer isoladamente, eliminando o chamado efeito dos candidatos “puxadores de votos”, que acaba distorcendo a distribuição de vagas. Cada partido deverá lançar chapa própria para candidaturas e contarão com seus próprios votos, resultando em um crescimento de 37,26% no número de candidaturas em relação ao pleito de 2016. Outro impacto que era previsto devido a mudança é de fusão partidária entre partidos menores e a diminuição do número de partidos, o que aconteceu, mas em uma baixa escala em Joinville, visto que nas eleições de 2016 havia 28 partidos e na atual eleição há 26 partidos.

Apesar das coligações estarem proibidas alguns candidatos estão concorrendo através de uma outra modalidade, por meio das candidaturas coletivas. Legalmente é impossível para um grupo de pessoas se candidatar a um cargo político, mas as candidaturas coletivas se tratam de um acordo informal entre pessoas de um mesmo partido, que compartilham de ideais e causas, para ter mais visibilidade política. Segundo uma pesquisa da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), as candidaturas desse modelo existem desde 1995. Mas são poucos os mandatos coletivos no Brasil, atualmente existem 20 em todo o país.

Como oficialmente não é possível ter um mandato de mais de uma pessoa os coletivos selecionam um representante que irá formalizar a candidatura e se eleito poderá exercer sua função política na câmara. Porém, as decisões políticas, definição de projetos de leis e votação são tomadas em conjunto pelo grupo, com o resto da equipe trabalhando nos bastidores. Cada grupo divide as tarefas a sua maneira. Por exemplo, sobre os salários e como eles são divididos cabe a cada coletivo decidir, já que oficialmente existe apenas um parlamentar em atuação.

Em Joinville, o Coletivo Juntas é um exemplo de candidatura coletiva. O grupo existe desde 2018 e viu na candidatura coletiva uma oportunidade de ter mais espaço e mais representação dentro da câmara. O Coletivo é formado por Maria Ivonete Peixer, Mônica Almeida, Valéria Nunes, Patrícia da Silva, Iraci Seefeldt e selecionou Valéria Nunes como representante nas urnas. Em relação ao salário, o Coletivo esclarece que é o mesmo pago às outras candidaturas e que as cocandidatas irão assumir os cargos destinados aos assessores, fazendo o papel tanto de co-candidatas como de profissionais de gabinete de acordo com suas competências.

A candidata Valéria explica: “O Coletivo tem como objetivo criar e gerar a discussão sobre o papel da mulher nos espaços públicos de decisão e entendemos que é necessário horizontalizar a política de forma que o eleitor tenha mais acesso às decisões tomadas.”

Atualmente, há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara para implementar o mandato coletivo no Poder Legislativo, mas está parada desde 2017 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Todos os aspectos relativos à candidatura coletiva deverão ser revistos na legislação, para que esta nova forma de participação democrática tenha mais segurança jurídica.

As eleições municipais no Brasil em 2020 ocorrerão em 15 de novembro, com um segundo turno marcado para 29 de novembro. O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos. Devido à pandemia do Covid-19 o horário de votação foi ampliado, funcionando das 7h às 17h. Destaca-se horário preferencial para pessoas acima de 60 anos entre 7h e 10h.

Repórter: Rafaela Sant’Anna
Foto: Nadine Quandt
Conteúdo produzido para o Primeira Pauta | Disciplina Jornal Laboratório I, 4ª fase/2020.

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