{"id":1549,"date":"2020-11-04T16:50:46","date_gmt":"2020-11-04T19:50:46","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/?p=1549"},"modified":"2022-06-22T20:13:56","modified_gmt":"2022-06-22T23:13:56","slug":"candidatos-a-vereador-de-joinville-quem-sao-o-que-fazem-e-como-se-elegem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/2020\/11\/04\/candidatos-a-vereador-de-joinville-quem-sao-o-que-fazem-e-como-se-elegem\/","title":{"rendered":"Candidatos a vereador de Joinville: quem s\u00e3o, o que fazem e como se elegem?"},"content":{"rendered":"

O perfil m\u00e9dio dos candidatos \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Joinville \u00e9 formado por homens empres\u00e1rios e mulheres brancas<\/em><\/p>\n

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Homem. Branco. Cinquenta Anos. Ensino superior completo. Empres\u00e1rio. <\/span>S\u00e3o essas as caracter\u00edsticas que comp\u00f5em o perfil m\u00e9dio dos candidatos a vereador joinvilense, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das 582 candidaturas para a C\u00e2mara de Vereadores de Joinville, 67,7%  homens; 68,84% s\u00e3o brancos, a maior parte tem entre 50 e 54 anos, 68,53% s\u00e3o casados e 66,39% completaram o ensino superior.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, perfil da candidata mulher \u00e9 composto por 83,51% de mulheres brancas, com idade m\u00e9dia de 45 e 49 anos, 46,81% s\u00e3o casadas e 43,09% completaram o ensino superior. A porcentagem de mulheres candidatas ficou praticamente a mesma da elei\u00e7\u00e3o passada, por volta de 31 \u00e0 32%, esse n\u00famero \u00e9 fruto da cota de 30% para candidaturas femininas segundo a Lei n\u00ba 9.504\/1997. Destaca-se uma taxa mais alta de candidatura para mulheres nos partidos de esquerda principalmente, PSTU, PSOL e PT.<\/span><\/p>\n

Os vereadores s\u00e3o agentes pol\u00edticos cuja principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 representar os interesses da popula\u00e7\u00e3o diante do poder p\u00fablico. Atuam na cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o ou emenda de leis. Eles podem fazer leis que aprovem os documentos or\u00e7ament\u00e1rios do munic\u00edpio; sugerir nomes de ruas e avenidas; elaborar, deliberar e votar sobre Plano Diretor; estabelecer regras de zoneamento, uso ou ocupa\u00e7\u00e3o do solo; determinar tombamento de pr\u00e9dios como patrim\u00f4nio p\u00fablico; aprovar planos municipais de educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, entre outros.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, a fun\u00e7\u00e3o mais importante dos vereadores no legislativo municipal \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e a\u00e7\u00f5es decorrentes do prefeito. Permitem, assim, a independ\u00eancia entre os poderes, prezando pelo cumprimento dos preceitos constitucionais, pela legalidade e impessoalidade das a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, eles fiscalizam as contas municipais, controlando a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Governo, pedindo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os municipais, fazendo o controle externo, com ajuda dos \u00f3rg\u00e3os auxiliares como o Tribunal de Contas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Apenas tr\u00eas candidatas foram eleitas para a C\u00e2mara de Vereadores nas elei\u00e7\u00f5es de 2016. Para o cientista pol\u00edtico e professor da Univali Eduardo Guerini, a quest\u00e3o central \u00e9 constata\u00e7\u00e3o de que se n\u00e3o existisse a cota m\u00ednima de 30% para candidaturas femininas, os partidos deixariam essas vagas vazias, refor\u00e7ando o preconceito e exclus\u00e3o. O que resultaria em uma baixa representatividade e menor participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas C\u00e2maras Municipais.<\/span><\/p>\n

A baixa representatividade tamb\u00e9m \u00e9 observada na candidatura de pretos e pardos, pois apesar do n\u00famero de candidatos pardos ter aumentado, de 3,67% em 2016 para 7,56% atualmente, o n\u00famero de candidatos pretos em Joinville diminuiu, de 6,13% em 2016 para 4,64% em 2020. Nenhum candidato preto ou pardo foi eleito para a C\u00e2mara de vereadores na elei\u00e7\u00e3o de 2016. Guerini explica que a redu\u00e7\u00e3o ou aumento do n\u00famero de candidatos implica as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es estruturais da sociedade em que vivemos, uma sociedade caracterizada pelo racismo estrutural, pelas barreiras de ascens\u00e3o social, por impedimentos socioecon\u00f4micos e culturais.<\/span><\/p>\n

\u201cA guinada conservadora-autorit\u00e1ria-religiosa de 2018, com refra\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, significa uma redu\u00e7\u00e3o das pautas identit\u00e1rias emergentes e em \u00faltima inst\u00e2ncia, perda de direitos civis, pol\u00edticos, sociais, e da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o da cidadania ampliada.\u201d descreve Guerini. Apresentando assim uma revers\u00e3o do empoderamento e autonomia de grupos sociais silenciados ou esquecidos numa sociedade t\u00e3o desigual e excludente, no caso nacional e estadual. O professor ainda explica que isto pode significar em uma perda de representatividade pol\u00edtica dos grupos identit\u00e1rios, no espa\u00e7o da democracia representativa, com uma menor a\u00e7\u00e3o parlamentar no \u00e2mbito municipal.<\/span><\/p>\n

Apesar de o presidente n\u00e3o ter mais uma filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica partid\u00e1ria, observa-se um alinhamento de uma onda conservadora-autorit\u00e1ria que tenta se vincular a imagem do presidente e seus ideais. O conservadorismo se mostra presente uma vez que os partidos com maior n\u00famero de candidatura s\u00e3o partidos de direita. Independentemente de n\u00e3o ter mais o presidente da Rep\u00fablica como filiado, o PSL apresentou um grande crescimento na cidade, saindo de 6 candidatos em 2016 para 31 candidatos a vereador em 2020.<\/span><\/p>\n

O presidente do PSL em Joinville e vice candidato a prefeitura, Derian Campos, afirma que a popularidade do partido cresceu devido ao presidente Bolsonaro e a todos os deputados federais e estaduais que foram eleitos na chamada onda 17. \u201cAntes o PSL era um partido coadjuvante, que pegava apenas cinco ou seis pessoas e ia para uma coliga\u00e7\u00e3o, mas a participa\u00e7\u00e3o do Bolsonaro transformou o partido em um dos maiores do Brasil\u201d, descreve Campos.<\/span><\/p>\n

O nome dos candidatos na urna tamb\u00e9m foi afetado pela onda militar e conservadora da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, contendo sete candidatos sargentos, um subtenente, um tenente e tr\u00eas pastores. Muitos candidatos optaram por utilizar sobrenome, apelido ou profiss\u00e3o no nome da urna, mas como em todas as elei\u00e7\u00f5es nomes inusitados aparecem, alguns dos exemplos desta elei\u00e7\u00e3o s\u00e3o: Alvaro Papai Noel, Besouro, Biscui, Bolasha, Joinvilense da Silva, Maguila, Vassoura.<\/span><\/p>\n

Como funciona o c\u00e1lculo eleitoral e as coliga\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Para  se candidatar a vereador \u00e9 necess\u00e1rio ser maior de 18 anos, ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral, ter o domic\u00edlio eleitoral na cidade em que pretende concorrer at\u00e9 um ano antes da elei\u00e7\u00e3o e estar filiado a um partido pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n

Vereadores s\u00e3o eleitos segundo um sistema proporcional. O sistema primeiro seleciona os partidos mais votados depois verifica quais foram os candidatos mais votados. Por exemplo, se um munic\u00edpio tem as 10 cadeiras na C\u00e2mara Municipal e na elei\u00e7\u00e3o tiver um total de 10 mil votos v\u00e1lidos ent\u00e3o calcula se o quociente eleitoral, que \u00e9 a divis\u00e3o dos votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de vagas, 10 mil divididos por 10, assim o quociente eleitoral no caso em quest\u00e3o \u00e9 mil. Este \u00e9 o n\u00famero m\u00ednimo de votos que o partido precisa ter para eleger um vereador. Depois deste processo as vagas s\u00e3o distribu\u00eddas proporcionalmente a quantidade que cada partido recebeu e dentro do partido as cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas pela ordem do mais votado ao menos votado. <\/span><\/p>\n

Para a elei\u00e7\u00e3o dos vereadores em 2020, de acordo com a Lei 13.877\/2019, os partidos n\u00e3o poder\u00e3o mais fazer coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e dever\u00e3o concorrer isoladamente, eliminando o chamado efeito dos candidatos \u201cpuxadores de votos\u201d, que acaba distorcendo a distribui\u00e7\u00e3o de vagas. Cada partido dever\u00e1 lan\u00e7ar chapa pr\u00f3pria para candidaturas e contar\u00e3o com seus pr\u00f3prios votos, resultando em um crescimento de 37,26% no n\u00famero de candidaturas em rela\u00e7\u00e3o ao pleito de 2016. Outro impacto que era previsto devido a mudan\u00e7a \u00e9 de fus\u00e3o partid\u00e1ria entre partidos menores e a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de partidos, o que aconteceu, mas em uma baixa escala em Joinville, visto que nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 havia 28 partidos e na atual elei\u00e7\u00e3o h\u00e1 26 partidos.<\/span><\/p>\n

Apesar das coliga\u00e7\u00f5es estarem proibidas alguns candidatos est\u00e3o concorrendo atrav\u00e9s de uma outra modalidade, por meio das candidaturas coletivas. Legalmente \u00e9 imposs\u00edvel para um grupo de pessoas se candidatar a um cargo pol\u00edtico, mas as candidaturas coletivas se tratam de um acordo informal entre pessoas de um mesmo partido, que compartilham de ideais e causas, para ter mais visibilidade pol\u00edtica. Segundo uma pesquisa da Rede de A\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica pela Sustentabilidade (Raps), as candidaturas desse modelo existem desde 1995. Mas s\u00e3o poucos os mandatos coletivos no Brasil, atualmente existem 20 em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Como oficialmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter um mandato de mais de uma pessoa os coletivos selecionam um representante que ir\u00e1 formalizar a candidatura e se eleito poder\u00e1 exercer sua fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na c\u00e2mara. Por\u00e9m, as decis\u00f5es pol\u00edticas, defini\u00e7\u00e3o de projetos de leis e vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o tomadas em conjunto pelo grupo, com o resto da equipe trabalhando nos bastidores. Cada grupo divide as tarefas a sua maneira. Por exemplo, sobre os sal\u00e1rios e como eles s\u00e3o divididos cabe a cada coletivo decidir, j\u00e1 que oficialmente existe apenas um parlamentar em atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em Joinville, o Coletivo Juntas \u00e9 um exemplo de candidatura coletiva. O grupo existe desde 2018 e viu na candidatura coletiva uma oportunidade de ter mais espa\u00e7o e mais representa\u00e7\u00e3o dentro da c\u00e2mara. O Coletivo \u00e9 formado por Maria Ivonete Peixer, M\u00f4nica Almeida, Val\u00e9ria Nunes, Patr\u00edcia da Silva, Iraci Seefeldt e selecionou Val\u00e9ria Nunes como representante nas urnas. Em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio, o Coletivo esclarece que \u00e9 o mesmo pago \u00e0s outras candidaturas e que as cocandidatas ir\u00e3o assumir os cargos destinados aos assessores, fazendo o papel tanto de co-candidatas como de profissionais de gabinete de acordo com suas compet\u00eancias.<\/span><\/p>\n

A candidata Val\u00e9ria explica: \u201cO Coletivo tem como objetivo criar e gerar a discuss\u00e3o sobre o papel da mulher nos espa\u00e7os p\u00fablicos de decis\u00e3o e entendemos que \u00e9 necess\u00e1rio horizontalizar a pol\u00edtica de forma que o eleitor tenha mais acesso \u00e0s decis\u00f5es tomadas.\u201d<\/span><\/p>\n

Atualmente, h\u00e1 uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) na C\u00e2mara para implementar o mandato coletivo no Poder Legislativo, mas est\u00e1 parada desde 2017 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Todos os aspectos relativos \u00e0 candidatura coletiva dever\u00e3o ser revistos na legisla\u00e7\u00e3o, para que esta nova forma de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica tenha mais seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais no Brasil em 2020 ocorrer\u00e3o em 15 de novembro, com um segundo turno marcado para 29 de novembro. O voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos. Devido \u00e0 pandemia do Covid-19 o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o foi ampliado, funcionando das 7h \u00e0s 17h. Destaca-se hor\u00e1rio preferencial para pessoas acima de 60 anos entre 7h e 10h.<\/span><\/p>\n

Rep\u00f3rter: Rafaela Sant’Anna
\nFoto: Nadine Quandt
\nConte\u00fado produzido para o Primeira Pauta <\/strong>| Disciplina Jornal Laborat\u00f3rio I, 4\u00aa fase\/2020.<\/p>\n\n

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