{"id":1576,"date":"2020-11-10T13:32:53","date_gmt":"2020-11-10T16:32:53","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/?p=1576"},"modified":"2022-06-22T20:12:29","modified_gmt":"2022-06-22T23:12:29","slug":"candidatos-a-prefeitura-apresentam-propostas-para-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/2020\/11\/10\/candidatos-a-prefeitura-apresentam-propostas-para-habitacao\/","title":{"rendered":"Candidatos \u00e0 prefeitura apresentam propostas para habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Cerca de 25% da popula\u00e7\u00e3o da cidade n\u00e3o possui a escritura do terreno onde vivem ou uma casa para morar<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal para constru\u00e7\u00e3o de moradias, investimento em infraestrutura urbana para regularizar terrenos, utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios abandonados para moradia e implementa\u00e7\u00e3o do programa loteamos sociais. Essas s\u00e3o algumas das propostas, voltadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, em 2020. Ao considerar uma m\u00e9dia de tr\u00eas pessoas por fam\u00edlia, um quarto da popula\u00e7\u00e3o da cidade mora em situa\u00e7\u00e3o irregular ou n\u00e3o possui uma casa pr\u00f3pria. 40 mil terrenos irregulares e uma fila habitacional de 10 mil pessoas s\u00e3o os principais problemas que os candidatos ir\u00e3o enfrentar.<\/p>\n\n\n\n

Com o crescimento desordenado da cidade, as pessoas procuram maneiras mais baratas para morar. Assim, ocupam espa\u00e7os que n\u00e3o s\u00e3o regularizados. Em Joinville, isso \u00e9 percept\u00edvel quando se compara o n\u00famero de terrenos irregulares com o d\u00e9ficit habitacional. Geralmente as cidades possuem uma defasagem maior do que o n\u00famero de terrenos irregulares. Mas em Joinville \u00e9 o contr\u00e1rio, o n\u00famero de pessoas sem moradia \u00e9 tr\u00eas vezes menor. <\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um processo de realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias que moram em terrenos com situa\u00e7\u00e3o irregular como falta de escritura, perto do leito de rios ou em invas\u00f5es que n\u00e3o possuem infraestrutura b\u00e1sica. O Secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o de Joinville, Romeu de Oliveira, explica que as maneiras de solucionar esses problemas s\u00e3o realocar as fam\u00edlias para outros terrenos que estejam regularizados, entrar com processos judiciais para conseguir uma escritura do terreno que a pessoa mora ou investir em infraestrutura (coleta de lixo, sistema de energia, \u00e1gua e esgoto) para que o terreno se torne regular.<\/p>\n\n\n\n

Onze candidatos apresentaram propostas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos seus planos de governo. Uns contrariam os planos da atual Secretaria e outros querem seguir o mesmo caminho. <\/p>\n\n\n\n

Fernando Krelling (MDB), 38, \u00e9 o candidato escolhido para suceder o atual prefeito da cidade Udo D\u00f6hler. \u201cPrecisamos dar continuidade ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria. Dando prioridade para \u00e1reas consideradas de extrema fragilidade social\u201d, afirma o candidato.<\/p>\n\n\n\n

Contrariando a atual gest\u00e3o, Darci de Matos (PSD), 58, critica o trabalho realizado pela secretaria. Ele diz que metade das fam\u00edlias que est\u00e3o em loteamentos irregulares est\u00e3o em \u00e1reas de invas\u00f5es que precisam ser regularizadas. \u201cBasta a prefeitura investir em georreferenciamento, com levantamento topogr\u00e1fico e ter uma equipe que entenda e que promova a regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, explica Darci. Al\u00e9m disso, o candidato ressalta que ir\u00e1 buscar parcerias com os cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis e que as fam\u00edlias tamb\u00e9m precisam demonstrar interesse para ter direito a escritura de seus terrenos.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de um corpo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e uma frente institucional fazem parte da proposta da candidata T\u00e2nia Eberhardt (Cidadania), 68. Ela comenta que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Joinville remonta aos tempo da col\u00f4nia e que os im\u00f3veis irregulares formam um verdadeiro emaranhado de im\u00f3veis na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Mayara Colzani (PSOL), 27, comenta que em alguns governos faltam compromisso com a classe trabalhadora. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio tornar as moradias dignas para todos ao inv\u00e9s de gastar dinheiro p\u00fablico com empreiteiras que produzem casas sem qualidade\u201d. Mayara garante que se for eleita tratar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de moradia como um servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Um projeto de an\u00e1lise dos im\u00f3veis irregulares \u00e9 proposto pelo candidato Anel\u00edsio Machado (Avante), 55. Adriano Silva (Novo), 42, concorda que a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade que precisa ser modificada, necessitando avaliar cada situa\u00e7\u00e3o e trabalhar no processo dentro da legisla\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos generalizar as quest\u00f5es de irregularidade, mas precisamos trabalhar para que as particularidades sejam observadas e os problemas resolvidos\u201d, compartilha Adriano.<\/p>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o do sistema de lotes com recursos do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e organizar a prefeitura para melhor encaminhar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e3o nos planos do candidato Francisco de Assis (PT), 58. Assim como Nelson Coelho (Patriota), 52, que pretende aprimorar o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e implementar o programa de reurbaniza\u00e7\u00e3o social. Eduardo Zimmermann (PTC), 34, Dalmo, 65 (PSL), e Adriano Mesnerovicz (PSTU), 37, se encaixam nos mesmos projetos de Assis e Nelson.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Para minimizar o d\u00e9ficit habitacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A fila habitacional \u00e9 a quantidade de pessoas que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de moradias prec\u00e1rias. Ela \u00e9 calculada atrav\u00e9s de componentes como as condi\u00e7\u00f5es de moradia (abaixo de viadutos e carros abandonados), se a fam\u00edlia possui um domic\u00edlio particular ou que recebe at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e vive em casas alugadas com o aluguel maior que 30% de sua renda.<\/p>\n\n\n\n

O candidato Adriano Mesnerovicz (PSTU) afirma que em Joinville possui muitas pessoas morando de aluguel ou de forma irregular. E prop\u00f5e um projeto de investimento de R$ 1,94 bilh\u00e3o em um per\u00edodo de 10 anos, por meio do qual em cada ano cerca de R$ 190 milh\u00f5es seriam investidos na habita\u00e7\u00e3o. Adriano ainda sugere a utiliza\u00e7\u00e3o de moradias que est\u00e3o vagas na cidade. <\/p>\n\n\n\n

Seguindo a mesma sugest\u00e3o de Adriano Mesnerovicz (PSTU), Mayara (PSOL) afirma que em Joinville existem im\u00f3veis suficientes para todos morarem. \u201cMuitas casas n\u00e3o est\u00e3o sendo usadas por ningu\u00e9m. S\u00e3o pr\u00e9dios abandonados, para manter o pre\u00e7o dos alugu\u00e9is altos e valorizar a venda. Esses pr\u00e9dios devem ser direcionados para a moradia de quem n\u00e3o tem casa\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos que aproveitar \u00e1reas e terrenos pertencentes \u00e0 Prefeitura de Joinville e implantar o Programa Aluguel Social, que \u00e9 espec\u00edfico para ser usado na pol\u00edtica habitacional de Joinville\u201d, aponta Fernando Krelling (MDB). J\u00e1 o candidato Anel\u00edsio Machado (Avante) planeja realizar um projeto de curto prazo que amplie o n\u00famero de moradias.<\/p>\n\n\n\n

Darci de Matos (PSD) afirma que se for eleito oferecer\u00e1 o maior n\u00famero de habita\u00e7\u00e3o para as pessoas que est\u00e3o morando em Joinville h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e que se encaixam aos crit\u00e9rios da Caixa Econ\u00f4mica Federal para a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis populares. \u201cVamos buscar os recursos em Florian\u00f3polis, Bras\u00edlia, no Minist\u00e9rio das Cidades e da Cidadania.\u201d, afirma o candidato.<\/p>\n\n\n\n

A retomada de um plano de constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais em parceria com o governo federal \u00e9 o principal foco do candidato Assis (PT), assim como o Comandante Coelho (Patriota) que visa criar um programa de habita\u00e7\u00e3o popular. Dalmo (PSL) e Eduardo (PTC) prop\u00f5em ampliar a oferta de unidades de habita\u00e7\u00e3o e incentivar os empreendimentos de moradia de cunho social.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIniciaremos um trabalho pr\u00f3ximo das fam\u00edlias em vulnerabilidade social. Garantindo oportunidades de trabalho e renda para que as pessoas conquistem uma vida digna. Assim desenvolvemos um plano habitacional compat\u00edvel com a renda dessas fam\u00edlias e facilitar a realiza\u00e7\u00e3o da conquista de um im\u00f3vel pr\u00f3prio\u201d, assegura Adriano Silva (Novo).<\/p>\n\n\n\n

T\u00e2nia (Cidadania) discorda do n\u00famero de 10 mil pessoas na fila habitacional. Ela diz que esse n\u00famero \u00e9 fict\u00edcio. \u201cBasta ver o pre\u00e7o dos alugu\u00e9is para ver a discrep\u00e2ncia entre a oferta e demanda de moradias na cidade\u201d. A candidata sugere um novo diagn\u00f3stico setorial para atualizar o plano habitacional. Al\u00e9m disso, ir\u00e1 promover constru\u00e7\u00f5es de baixo custo, inovar nas formas construtivas e buscar investimentos estaduais, federais e de fontes internacionais para oferecer moradia para popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no atual governo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a Secretaria \u00e9 responsabilidade do secret\u00e1rio Romeu de Oliveira. De 2019 at\u00e9 agosto de 2020, 1700 lotes foram regularizados e outros 480 est\u00e3o em fase final de regulariza\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos focados em atender somente as pessoas de baixa renda e que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de possuir o seu im\u00f3vel ou a escritura dele\u201d, esclarece Romeu.<\/p>\n\n\n\n

Existe um projeto em andamento que \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno no valor de cinco milh\u00f5es de reais para realocar 250 fam\u00edlias que moram em situa\u00e7\u00f5es irregulares na zona sul de Joinville. Outros cinco milh\u00f5es de reais tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investidos em toda a infraestrutura do terreno (esgoto, \u00e1gua e energia el\u00e9trica). Desse modo, a Secretaria iria solucionar alguns problemas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terrenos pr\u00f3ximos \u00e0s margens do Rio Itaum e em outras regi\u00f5es da zona sul da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Alguns terrenos que s\u00e3o regularizados podem continuar abrigando as pessoas. Muitas vezes eles s\u00f3 precisam de saneamento b\u00e1sico. Sendo assim, ele se torna regular como qualquer outro lote. Por\u00e9m, h\u00e1 casos em que a fam\u00edlia precisa desalocar o terreno pois ele est\u00e1 localizado em alguma \u00e1rea de risco ou causando algum dano ambiental. Quando isso acontece, a Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por fazer a demoli\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que est\u00e1 sobre o terreno e realizar a recupera\u00e7\u00e3o ambiental. Ap\u00f3s isso, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o n\u00e3o \u00e9 mais permitida.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer pessoa pode peticionar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, podendo ser realizado por empresas particulares ou por solicita\u00e7\u00e3o pela Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o, sendo que neste caso, a peti\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 nos crit\u00e9rios de demanda de trabalho estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

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Reportagem: Gabriel Hellmann
Foto 1: Eberson Theodoro<\/p>\n\n\n\n

Foto 2 : Romeo de Oliveira
Conte\u00fado original do Primeira Pauta Impresso, Edi\u00e7\u00e3o 153<\/strong>| Disciplina Jornal Laborat\u00f3rio I, 4\u00aa fase\/2020.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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