{"id":2001,"date":"2021-07-06T21:29:18","date_gmt":"2021-07-07T00:29:18","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/?p=2001"},"modified":"2025-07-04T20:12:57","modified_gmt":"2025-07-04T23:12:57","slug":"do-tombo-a-revitalizacao-de-patrimonios-historicos-em-joinville","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/2021\/07\/06\/do-tombo-a-revitalizacao-de-patrimonios-historicos-em-joinville\/","title":{"rendered":"Do tombo \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos em Joinville"},"content":{"rendered":"\n

Criterioso processo e regras mant\u00e9m a hist\u00f3ria da cidade viva em im\u00f3veis tombados<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: Elisa Scherer<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao caminhar pela Duque de Caxias \u00e9 poss\u00edvel notar um contraste est\u00e9tico que comp\u00f5e a hist\u00f3ria daquele trecho. Ao lado esquerdo observam-se casas padronizadas, que pertencem ao batalh\u00e3o e abrigam oficiais do ex\u00e9rcito. No lado direito da estrada, nota-se uma mescla entre novas constru\u00e7\u00f5es, que abrigam com\u00e9rcios, como uma cl\u00ednica de sa\u00fade e um banco. Mais alguns passos \u00e0 frente a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 fisgada por um pr\u00e9dio de 12 andares, o mais alto da rua. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 a altura que chama a aten\u00e7\u00e3o: o diferencial est\u00e1 no estilo da casa, dos anos 20, que foi incorporado ao residencial. <\/p>\n\n\n\n

A casa foi tombada no dia 20 de novembro de 2009 e comprada pela construtora Fontana posteriormente. Hoje, ela abriga a \u00e1rea comum, sala de jogos e sal\u00e3o de festas, do Edif\u00edcio Tiratore. A revitaliza\u00e7\u00e3o seguiu os crit\u00e9rios exigidos para patrim\u00f4nios tombados, como uso de tintas \u00e0 base d\u2019\u00e1gua e recupera\u00e7\u00e3o de materiais existentes. \u201cA casa traz um ar hist\u00f3rico da cidade, mostrando como o patrim\u00f4nio pode ser conservado de forma adequada\u201d, afirma \u00c9rico Bez Fontana, vice-presidente da construtora.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura mantinha-se inteira, por\u00e9m, \u00c9rico conta que a casa estava bem comprometida, desde assoalho danificado, janelas, al\u00e9m de apresentar problemas graves no telhado. O patrim\u00f4nio de estilo teuto-brasileiro foi constru\u00eddo por Frederico Koehntopp em 1924 e pertenceu a descendentes da fam\u00edlia por muitos anos.<\/p>\n\n\n\n

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Casa tombada incorporada ao residencial Tiratore. Foto: Elisa Scherer<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Leis de tombamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica pode solicitar o tombamento de um im\u00f3vel, e n\u00e3o precisa ser o propriet\u00e1rio do local, pois o interesse \u00e9 da sociedade, para preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e identidade cultural. Em Joinville, s\u00e3o 171 im\u00f3veis tombados, mas apenas 61 foram iniciados pelo munic\u00edpio. O \u00f3rg\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio cultural,  dentro da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), \u00e9 respons\u00e1vel por fazer o invent\u00e1rio dos im\u00f3veis culturais da cidade, assim como o tombo e as an\u00e1lises de aprova\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es em bens que j\u00e1 est\u00e3o tombados ou com o invent\u00e1rio em andamento. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as diretrizes de tombamento funcionam em tr\u00eas esferas: nacional, estadual e municipal. O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) atende as solicita\u00e7\u00f5es nacionais. J\u00e1 a den\u00fancia do bem de import\u00e2ncia p\u00fablica pode ser feita na  superintend\u00eancia estadual correspondente \u00e0 localidade do bem. A instru\u00e7\u00e3o acerca do tombo no \u00e2mbito nacional tem sua base no Decreto-Lei n\u00ba 25 de 30 de novembro de  1937, que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o dos quatro livros de tombos para classificar os registros:  o livro do tombo das Belas Artes; do tombo Hist\u00f3rico; das Artes Aplicadas e o do tombo arqueol\u00f3gico, etnogr\u00e1fico e paisag\u00edstico. Nesses livros s\u00e3o registrados os tombos de acordo com a sua natureza, sejam eles propriedades ou  pe\u00e7as de artes como pinturas e esculturas, por exemplo.  <\/p>\n\n\n\n

Boa parte dessas propriedades que se tornam p\u00fablicas s\u00e3o de responsabilidade privada, ou seja, est\u00e3o em posse de pessoas f\u00edsicas que herdaram ou compraram em determinado momento. A compra e a venda funcionam como em qualquer outro m\u00f3vel ou im\u00f3vel, mas as reformas n\u00e3o s\u00e3o permitidas, apenas a revitaliza\u00e7\u00e3o. Qualquer mudan\u00e7a ou altera\u00e7\u00e3o deve ser comunicada e acompanhada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Roberta Meyer Miranda da Veiga, gerente de Patrim\u00f4nio e Museus, na Secult, explica quais s\u00e3o os recursos que podem ser utilizados para ajudar no custo que um im\u00f3vel tombado exige. \u201cExistem alguns mecanismos em leis culturais que eles podem recorrer, como a lei Rouanet, o edital Elisabete Anderle e o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor – Sindec, que agora vai retornar com as modalidades de patrim\u00f4nio\u201d, informou. \u201cExiste a possibilidade de apresentar os projetos de restauro para o mecenato, incentivo destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural, ou tentar o pr\u00eamio do edital de cultura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos de incentivo envolvem abono de imposto para patrocinadores ou doadores, no caso da lei Rouanet, da verba estadual para os projetos aprovados, do Edital Elisabete e  a op\u00e7\u00e3o da modalidade do Sindec (Secretaria Nacional do Consumidor Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor). Ao n\u00edvel municipal existem outros mecanismos que os propriet\u00e1rios podem tentar, como isen\u00e7\u00e3o de IPTU e transfer\u00eancia do direito de construir.<\/p>\n\n\n\n

Processo de Revitaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A classifica\u00e7\u00e3o correta quanto a requalifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico \u00e9 a revitaliza\u00e7\u00e3o<\/em>, pois mudan\u00e7as como em uma reforma n\u00e3o s\u00e3o permitidas. O objetivo do processo \u00e9 manter ao m\u00e1ximo a originalidade dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

 A arquiteta Roberta Cristina Silva, especialista em Conserva\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural e membra do Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural, Arqueol\u00f3gico, Art\u00edstico e Natural (Comphaan), explica quais s\u00e3o os procedimentos em um projeto. \u201cNesta \u00e1rea, costumamos dizer que cada caso \u00e9 um caso, uma vez que todas as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o individualizadas e estudadas a partir de todo o levantamento hist\u00f3rico, tipol\u00f3gico, estrutural, m\u00e9trico, diagn\u00f3sticos, prospec\u00e7\u00f5es e, principalmente, entendimento aprofundado do bem.\u201d De acordo com a arquiteta, a partir dessas an\u00e1lises o profissional estrutura um projeto que reflete em um cuidado com manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e com a utilidade atualizada do bem. <\/p>\n\n\n\n

Os donos de propriedades tombadas n\u00e3o precisam se preocupar em rela\u00e7\u00e3o ao uso dessas casas, ou casar\u00f5es. Os crit\u00e9rios para a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o descritos nas Cartas Patrimoniais e em nenhum momento essas regras comprometem a utiliza\u00e7\u00e3o pessoal do senhorio. \u201cAo contr\u00e1rio do que se imagina, \u00e9 poss\u00edvel fazer adapta\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel a partir de novas inser\u00e7\u00f5es de elementos contempor\u00e2neos e atuais, desde que se respeitem os crit\u00e9rios de reversibilidade e n\u00e3o descaracterize sua ambi\u00eancia\u201d, afirma a arquiteta.<\/p>\n\n\n\n

O acompanhamento do profissional de restauro \u00e9 fundamental neste processo, pois ele ir\u00e1 planejar a obra dentro das exig\u00eancias e com os cuidados necess\u00e1rios. Um projeto completo e detalhado \u00e9 a parte vital para que n\u00e3o haja falhas na execu\u00e7\u00e3o. Roberta Cristina defende que cada vez mais os patrim\u00f4nios antigos s\u00e3o valorizados por este car\u00e1ter \u00fanico. Ela afirma que dentro da arquitetura esse \u00e9 um nicho que vem crescendo bastante, mas principalmente, carrega a import\u00e2ncia de preservar a hist\u00f3ria do povo, dos antepassados e das pessoas que constru\u00edram o local.<\/p>\n\n

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