{"id":3826,"date":"2022-12-06T22:25:19","date_gmt":"2022-12-07T01:25:19","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/?p=3826"},"modified":"2022-12-12T21:51:26","modified_gmt":"2022-12-13T00:51:26","slug":"desafios-para-o-governo-lula-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/2022\/12\/06\/desafios-para-o-governo-lula-em-2023\/","title":{"rendered":"Desafios para o Governo Lula em 2023"},"content":{"rendered":"\n

Os principais discursos de Lula durante a campanha foram a retomada do Bolsa Fam\u00edlia, e programas de assist\u00eancia social.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Patryck Vinicius Cachoeira <\/p>\n\n\n\n

A PEC da transi\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 o assunto do momento na pol\u00edtica nacional. Atrav\u00e9s dela, ser\u00e1 viabilizado a volta do Bolsa Fam\u00edlia e al\u00e9m do acr\u00e9scimo de 150 reais a mais por crian\u00e7a nas fam\u00edlias brasileiras. Por outro lado, a ideia proposta para a emenda \u00e9 de n\u00e3o entrar no teto de gastos. O total, para os quatro anos, ser\u00e1 de 175 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n

O relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o da emenda<\/strong> porque n\u00e3o h\u00e1 recursos suficientes para pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong>. Al\u00e9m de investir o excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor total de 23 bilh\u00f5es, ou seja, 6,5% do recurso arrecadado.<\/p>\n\n\n\n

“Os investimentos seriam, no m\u00e1ximo, no valor de R$ 23 bilh\u00f5es, ou seja, se o pa\u00eds tiver excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es, voc\u00ea s\u00f3 vai poder investir R$ 10 bilh\u00f5es. Se tiver [excesso] de R$ 100 bilh\u00f5es, voc\u00ea s\u00f3 vai poder investir R$ 23 bilh\u00f5es”, detalhou o senador<\/a>, Marcelo Castro (MDB-PI), ao G1.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais economistas da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo Lula, Nelson Barbosa, afirmou que ser\u00e3o necess\u00e1rios 198 bilh\u00f5es a mais<\/a> do que \u00e9 previsto no or\u00e7amento anual de 2023 para assist\u00eancia social no pa\u00eds. Por\u00e9m, na pr\u00e1tica, o valor proposto na PEC foi de apenas 175 bilh\u00f5es e \u00e9 estimado que caia mais ainda.<\/p>\n\n\n\n

Com 99 cadeiras na c\u00e2mara dos deputados, o Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro, tem a maior bancada para os pr\u00f3ximos quatro anos. Isso significa que o Presidente Lula ter\u00e1 grandes dificuldades para aprovar projetos e emendas de interesses de partidos de esquerda.<\/p>\n\n\n\n

No dia 29, a Proposta come\u00e7ou a caminhar no senado, foram conquistados 29 assinaturas entre os 81 senadores para a an\u00e1lise do texto. O m\u00ednimo s\u00e3o 27 assinaturas para ter in\u00edcio uma PEC. A an\u00e1lise da proposta come\u00e7ar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, o texto ter\u00e1 de passar pelo plen\u00e1rio principal da Casa, onde, para ser aprovado, ter\u00e1 de receber o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Depois disso, seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos deputados.<\/p>\n\n\n\n

O jornalista pol\u00edtico com mais de 44 anos de profiss\u00e3o, Cl\u00e1udio Loetz, afirma que o valor de 175 bilh\u00f5es<\/strong> n\u00e3o passar\u00e1 no congresso, por causa da bancada opositora, “como \u00e9 que vai deixar passar o bolsa fam\u00edlia por 4 anos, estourando o teto de gastos e ainda deixar [o governo Lula] fazer a pol\u00edtica que quer durante esses anos?!\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tem at\u00e9 dia 16 de dezembro para ser votada, e finalmente entrar no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2023. O jornalista conclui que at\u00e9 o final das discuss\u00f5es a proposta vai ser aprovada no m\u00e1ximo por um ou dois anos.<\/p>\n\n\n\n

E SANTA CATARINA?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para o jornalista pol\u00edtico Upiara Boschi, a elei\u00e7\u00e3o de Lula passa uma vis\u00e3o melhor para outros pa\u00edses, mas alerta para a dificuldade que o presidente ter\u00e1 para estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o com os cidad\u00e3os brasileiros<\/strong>, especialmente com Santa Catarina. \u201cO governo Lula ter\u00e1 dois caminhos, acreditar que o estado \u00e9 um caso perdido, ou buscar reestabelecer uma conex\u00e3o\u201d, aponta Upiara.<\/p>\n\n\n\n

O governador eleito Jorginho Mello tem uma oportunidade para trazer recursos para o estado caso o executivo busque se aproximar de Santa Catarina. \u201cEle [Jorginho] vai poder criar alguns canais para que algumas coisas avancem.” O desafio para o novo governo do estado, ter\u00e1 uma dif\u00edcil miss\u00e3o para manter uma base bolsonarista e ter m\u00ednimos canais com Bras\u00edlia. \u201cEu acredito que ele tem experi\u00eancia para isso\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema que o estado catarinense tem, \u00e9 no congresso com uma bancada com apenas 16 deputados federais. Joinville, cidade mais populosa do estado, ter\u00e1 apenas Z\u00e9 Trov\u00e3o como representante.<\/a> Upiara tamb\u00e9m defende que a classe empresarial saiu perdendo na elei\u00e7\u00e3o, especialmente Joinville, \u201cna onda do Bolsonaro, o eleitor entendeu que quem era o 22 era para ser o mais votado.” Rodrigo Coelho e Darci de Matos, pol\u00edticos com nomes pr\u00f3ximos \u00e0 classe empreendedora, n\u00e3o foram reeleitos.<\/p>\n\n\n\n

Para a presidente da Acij (Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Joinville), Maria Regina de Loyola, toda transi\u00e7\u00e3o de governo precisa de cautela, mas confia na pot\u00eancia dos neg\u00f3cios das empresas. \u201cCom criatividade e capacidade de permanente inova\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o, as empresas de Joinville s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo refer\u00eancias de excel\u00eancia e de qualidade no Brasil e no exterior\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E BOLSA FAM\u00cdLIA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um dos principais nomes cotados para assumir o minist\u00e9rio da Fazenda, o senador Wellington Dias, afirmou que vai ter um aumento de 1,3% na regra da m\u00e9dia do PIB em 2023<\/strong>, isso significa que o valor \u00e9 estipulado em R$ 1.302 e um total de R$ 6,2 bilh\u00f5es<\/strong> de custo adicional, segundo o Estad\u00e3o. Por\u00e9m, outro nome ganhou destaque para ocupar o cargo, Fernando Haddad<\/strong>, bra\u00e7o direito de Lula. Os economistas brasileiros n\u00e3o est\u00e3o confiantes com esse poss\u00edvel nome.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida levantada pelo governo petista, \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de evitar fraudes no recebimento do benef\u00edcio<\/strong>. Foi iniciada uma investiga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o para verificar poss\u00edveis fraudes. O motivo est\u00e1 ligado ao n\u00famero de benefici\u00e1rios que quase triplicou em menos de onze meses. O n\u00famero subiu de 2,2 milh\u00f5es de pessoas cadastradas para 5,3 milh\u00f5es, entre novembro de 2021 e agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O assunto \u201cteto de gastos\u201d<\/strong> se tornou uma das principais discuss\u00f5es no congresso nacional, justamente por limitar o uso do dinheiro p\u00fablico anualmente. O presidente Jair Bolsonaro, ainda continua cortando gastos com a inten\u00e7\u00e3o de cobrir o limite do teto de gastos. Entre os principais minist\u00e9rios impactados est\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo federal enviou no domingo, 27 de novembro, a proposta que destina a verba \u00e0 compra de livros e material did\u00e1tico no or\u00e7amento para 2023. Isso significa um corte de R$ 700 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao valor destinado em 2022. O or\u00e7amento enviado por Bolsonaro ao Congresso previa R$ 2,35 bilh\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e material did\u00e1tico na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Por\u00e9m, ele voltou atr\u00e1s ap\u00f3s forte press\u00e3o. Institui\u00e7\u00f5es temem que futuramente o corte possa ser feito.<\/p>\n\n\n\n

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Confira a edi\u00e7\u00e3o completa do Jornal Primeira Pauta<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n
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