No Brasil, o direito de greve aos trabalhadores est\u00e1 garantido no Art. 9\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, a greve era considerada crime, um caso de pol\u00edcia\u201d e motivo para extradi\u00e7\u00e3o de imigrantes. Somente a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1946 que a greve come\u00e7ou a ser regulamentada, passando por oscila\u00e7\u00f5es, de acordo com a pol\u00edtica de cada governo em exerc\u00edcio.<\/p>\n
Greves de relev\u00e2ncia social e pol\u00edtica ocorridas durante o s\u00e9culo XX foram registradas e analisadas por historiadores, especialmente no que se refere \u00e0 classe oper\u00e1ria, uma vez que a paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de bens na sociedade capitalista significa perda de lucratividade aos donos do capital.<\/p>\n
Historicamente, desde a forma\u00e7\u00e3o dos sindicatos, entendia-se que estes, como representantes da classe trabalhadora, eram respons\u00e1veis pelas negocia\u00e7\u00f5es entre empregados e patr\u00f5es, de acordo com as categorias. Por\u00e9m, na d\u00e9cada de 1980, \u201cnovos personagens entraram em cena\u201d como bem escreveu Eder Sader (1988), ao abordar a emerg\u00eancia de um sujeito coletivo para al\u00e9m do contexto sindical nas reivindica\u00e7\u00f5es de direitos. As greves por categorias no ABC paulista ganharam a empatia de outros setores da sociedade (estudantes, professores, pastorais, CEBs, artistas, advogados) que se solidarizaram com os trabalhadores. Esse compartilhamento de se solidarizar com a greve, fazendo greve, espalhou-se pelo pa\u00eds. O regime militar reprimiu ou cooptou como pode o movimento oper\u00e1rio e o que salvou da repress\u00e3o foram os movimentos populares num contexto de um novo sindicalismo, independente das amarras do Estado e dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Apesar da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ser considerada a mais cidad\u00e3 pelas suas caracter\u00edsticas de universalidade dos direitos, coincidiu com o interesse de governantes \u00e0 ader\u00eancia da pol\u00edtica neoliberal com sua doutrina de livre mercado, o que encantou uma parcela da sociedade \u00e1vida pelo consumo de bens. Assim, as greves foram, aos poucos, perdendo o car\u00e1ter solid\u00e1rio e ca\u00edram no ostracismo, ou passaram a ser sin\u00f4nimo de vandalismo, baderna, malandragem, especialmente aquelas desencadeadas por profissionais da \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o foi o que ocorreu com a atual greve dos caminhoneiros. Por que essa repercuss\u00e3o de solidariedade declarada aos grevistas?<\/p>\n
Todos sabem, ou pelos menos deveriam saber que no Brasil, desde o Plano de Desenvolvimentismo aplicado por Juscelino Kubitschek, a produ\u00e7\u00e3o a ser escoada e distribu\u00edda pelo pa\u00eds chega aos aeroportos, aos portos, aos mercados, aos dep\u00f3sitos e em qualquer lugar de destino, sobre rodas que sustentam ve\u00edculos movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis. Mas poucas pessoas imaginavam que a cadeia produtiva e distributiva de mercadorias pudesse ter efeito domin\u00f3 caso os caminhoneiros resolvessem paralisar as atividades de transportes terrestres. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas ocorreram greves dos caminhoneiros, mas sem grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia e no abastecimento de mercadorias.<\/p>\n
O que difere a greve de 2018 das anteriores? Esta paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 um misto de locaute (empres\u00e1rios de transportes de cargas) e de greve (caminhoneiros aut\u00f4nomos) e outros tantos interesses que foram se somando, resultado de um processo de erros sucessivos ocorridos por outras manifesta\u00e7\u00f5es que culminaram com a legitimidade de um poder, que, no final, n\u00e3o agradou nem mesmo aqueles que acreditavam na solu\u00e7\u00e3o simpl\u00f3ria da destitui\u00e7\u00e3o da presidente eleita quando perceberam que a economia n\u00e3o havia melhorado, ao contr\u00e1rio, estava corroendo o bolso do consumidor.<\/p>\n
Neste sentido, o momento pol\u00edtico de insatisfa\u00e7\u00e3o popular pode explicar, em parte, esta explos\u00e3o de apoio \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o da greve dos caminhoneiros. No entanto, n\u00e3o se pode considerar esse apoio como um uma demonstra\u00e7\u00e3o de fidelidade ao movimento, pois no momento que come\u00e7am a faltar produtos nos mercados e combust\u00edveis para abastecer o carro, os apoiadores se retiram. Al\u00e9m do mais, o campo deste apoio est\u00e1 nebuloso. Nas mobiliza\u00e7\u00f5es em pontos de encontros em defesa \u00e0 causa dos caminhoneiros, percebe-se situa\u00e7\u00f5es inusitadas, como algu\u00e9m que traz no peito a estampa de Bolsonaro e nas m\u00e3os segura um cartaz pedindo a interven\u00e7\u00e3o militar, mas alega estar no local para defender o futuro da sua filhinha, num pa\u00eds livre de comunistas. Interessante observar que manifestantes defendem o livre mercado, mas querem que o Estado regule os pre\u00e7os de certas mercadorias. Desejam a sa\u00edda de Temer, mas pedem a interven\u00e7\u00e3o militar, talvez, sem entender o que isso significa.<\/p>\n
N\u00e3o se pode negar que o \u201csucesso\u201d da dura\u00e7\u00e3o desta greve est\u00e1 tamb\u00e9m ligado \u00e0 sincronia dos pr\u00f3prios caminhoneiros que, mesmo espalhados pelo Brasil inteiro, est\u00e3o em contato permanente por meio do WhatsApp, com o prop\u00f3sito de serem atendidos em suas reivindica\u00e7\u00f5es diante dos aumentos constantes do pre\u00e7o dos combust\u00edveis e do ped\u00e1gio.<\/p>\n
Por outro lado, o governo Temer recrudesceu desde o primeiro momento, com apari\u00e7\u00f5es em cadeia nacional, errando o passo para uma negocia\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, se \u00e9 que isso seria poss\u00edvel diante do quadro econ\u00f4mico depois de ter negociado com as empresas multinacionais a privatiza\u00e7\u00e3o de refinarias de petr\u00f3leo.<\/p>\n
O limite da greve, neste caso, se encontra no Art. 5\u00ba, XV da Constitui\u00e7\u00e3o ao auferir que n\u00e3o \u00e9 permitido aos grevistas impedirem o direito de ir e vir dos cidad\u00e3os. Como se trata de uma categoria de aut\u00f4nomos, em grande parte, fica dif\u00edcil proibir a greve por ilegalidade, quando estes concordam em deixar passar os ve\u00edculos de passageiros e que transportam produtos essenciais \u00e0 coletividade.<\/p>\n
Enquanto parte da sociedade come\u00e7a a reclamar da falta de acesso aos servi\u00e7os e produtos que estava acostumada, para outra parte n\u00e3o mudou muita coisa porque sempre foi privada de direitos. O que se pode tirar dessa paralisa\u00e7\u00e3o? Que os recursos naturais s\u00e3o finitos e que o estilo de vida que se leva atualmente nas grandes cidades \u00e9 insustent\u00e1vel. Precisamos dar sentido \u00e0 vida e exercer os direitos constitucionais para al\u00e9m do acesso \u00e0 gasolina.<\/p>\n
Por: Valdete Daufemback, professora da Faculdade Ielusc
\nFoto: Alex Sander Magdyel
\n<\/em>Conte\u00fado original do Primeira Pauta Impresso, Edi\u00e7\u00e3o 139<\/strong><\/p>\n\n