{"id":5907,"date":"2024-11-14T12:52:52","date_gmt":"2024-11-14T15:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/?p=5907"},"modified":"2025-07-04T20:30:47","modified_gmt":"2025-07-04T23:30:47","slug":"superlotacao-e-condicoes-precarias-no-sistema-prisional-de-sc-condenam-estado-em-r-800-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/2024\/11\/14\/superlotacao-e-condicoes-precarias-no-sistema-prisional-de-sc-condenam-estado-em-r-800-mil\/","title":{"rendered":"Superlota\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias no sistema prisional de SC condenam estado em R$ 800 mil"},"content":{"rendered":"\n

Senten\u00e7a foi proferida ap\u00f3s den\u00fancia de irregularidades no Pres\u00eddio Regional de Joinville, que apresentava superlota\u00e7\u00e3o de 160% e condi\u00e7\u00f5es insalubres para os detentos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O sistema prisional brasileiro<\/strong> continua a enfrentar s\u00e9rios problemas de superlota\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es desumanas, e a situa\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio Regional de Joinville<\/strong>, em Santa Catarina, \u00e9 um reflexo alarmante dessa crise. A unidade prisional, com capacidade para 645 detentos, chegou a abrigar 1.033 presos<\/strong>, uma taxa de ocupa\u00e7\u00e3o 160% superior \u00e0 sua capacidade. A superlota\u00e7\u00e3o<\/strong> gerou condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias que colocaram em risco a sa\u00fade e os direitos dos detentos, com relatos de surtos de doen\u00e7as como piolho e sarna, infesta\u00e7\u00e3o de pragas e falta de itens essenciais, como talheres, roupas de cama e banho. A insalubridade e a falta de ventila\u00e7\u00e3o adequada agravaram ainda mais o cen\u00e1rio, configurando uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos presos.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, ap\u00f3s um processo judicial que durou mais de uma d\u00e9cada, o Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 800 mil em danos morais coletivos, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do pres\u00eddio<\/strong>. A condena\u00e7\u00e3o veio como resultado de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, que denunciou as falhas estruturais e as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida dentro da unidade.<\/p>\n\n\n\n

O valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revertido ao Fundo Penitenci\u00e1rio, com o objetivo de melhorar o sistema carcer\u00e1rio do estado e evitar que epis\u00f3dios como esse se repitam. O governo de Santa Catarina, por meio de uma nota oficial, confirmou que cumprir\u00e1 a senten\u00e7a e destacou que os fatos em quest\u00e3o n\u00e3o envolvem a gest\u00e3o atual, mas remontam a 2013. A nota do governo esclarece:<\/p>\n\n\n\n

Os fatos analisados na a\u00e7\u00e3o judicial remontam ao ano de 2013, ou seja, n\u00e3o dizem respeito \u00e0 gest\u00e3o do governador Jorginho Mello. A decis\u00e3o determina que a indeniza\u00e7\u00e3o seja revertida ao Fundo Penitenci\u00e1rio e o dinheiro, portanto, continuar\u00e1 p\u00fablico, podendo ser utilizado pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para aperfei\u00e7oar o sistema penitenci\u00e1rio a fim de evitar que epis\u00f3dios como aqueles n\u00e3o voltem a acontecer. O Estado cumprir\u00e1 a senten\u00e7a.<\/p>Governo de Santa Catarina<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o do Estado de Santa Catarina evidencia a urg\u00eancia de reformas no sistema carcer\u00e1rio, que continua a enfrentar s\u00e9rias falhas estruturais e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos detentos. A superlota\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em unidades como a de Joinville s\u00e3o sintomas de um problema maior e mais complexo que exige uma reforma profunda e eficaz.<\/p>\n\n\n\n

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Saldo de vagas dispon\u00edveis nas penitenciarias | Fonte: CNMP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desafios e propostas para o sistema prisional<\/h2>\n\n\n\n

Victor Scheuer<\/strong>, secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB Joinville, ressalta a import\u00e2ncia do fortalecimento dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana no contexto do sistema prisional. Em sua vis\u00e3o, a comiss\u00e3o tem um papel essencial na defesa das garantias constitucionais dos detentos, buscando alternativas que garantam um tratamento mais humano dentro das unidades prisionais e promovam a reintegra\u00e7\u00e3o dos presos \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

“Temos consci\u00eancia de que o sistema prisional brasileiro enfrenta s\u00e9rios desafios, como a superlota\u00e7\u00e3o, a falta de recursos adequados e a necessidade de reformas estruturais. No entanto, acreditamos que a advocacia, ao desempenhar seu papel com independ\u00eancia e respeito, pode ser um fator transformador para a defesa dos direitos humanos e para a busca de solu\u00e7\u00f5es mais justas”, afirma Scheuer.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual crise enfrentada pelo sistema carcer\u00e1rio, o secret\u00e1rio destaca ainda que “a superlota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um problema de infraestrutura, mas um reflexo de um sistema punitivo que falha em seus objetivos de reabilita\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o social, precisamos de uma revis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam alternativas penais mais eficazes, que valorizem a recupera\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo e n\u00e3o apenas a puni\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Direito Criminal e Assuntos Prisionais<\/strong> tem como miss\u00e3o de promover um sistema penal mais justo, humano e eficiente, com o objetivo de garantir a dignidade dos presos e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais equitativa e consciente dos direitos de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas e autoridades t\u00eam apontado a urg\u00eancia de reformas no sistema prisional brasileiro para reverter esse quadro. Em um evento recente, o secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil de Santa Catarina, Marcelo Mendes<\/strong>, apresentou dados preocupantes, como o d\u00e9ficit de 5.147 vagas nas 53 unidades prisionais do estado<\/strong>, e o fato de que 40 dessas unidades est\u00e3o superlotadas. Mendes afirmou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema isolado, mas sim sist\u00eamico, que demanda a\u00e7\u00f5es conjuntas entre os poderes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito nacional, o Brasil ocupa o terceiro lugar no mundo em n\u00famero absoluto de detentos<\/strong>, com cerca de 850 mil pessoas encarceradas<\/strong>. No entanto, especialistas argumentam que o problema n\u00e3o est\u00e1 no encarceramento excessivo, mas na superlota\u00e7\u00e3o das unidades, que carecem de infraestrutura adequada para garantir a seguran\u00e7a, a dignidade e a ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. O pa\u00eds possui um d\u00e9ficit alarmante de vagas no sistema penitenci\u00e1rio, o que contribui para a repeti\u00e7\u00e3o do ciclo de criminalidade, dificultando a reintegra\u00e7\u00e3o dos presos \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O ex-superintendente da regi\u00e3o norte de Santa Catarina, Anderson Souza<\/strong>, que possui vasta experi\u00eancia no sistema penitenci\u00e1rio, aponta a falta de investimento tanto no aspecto social, com a falta de educa\u00e7\u00e3o de base, quanto na infraestrutura do sistema prisional. \u201cO sistema prisional vai virando um dep\u00f3sito de pessoas, com estruturas prec\u00e1rias, caindo no esquecimento da sociedade enquanto n\u00e3o houver fugas ou rebeli\u00f5es. Esse sistema profissionaliza o crime e adoece os policiais, sem falar na superlota\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um reflexo do fracasso em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a recupera\u00e7\u00e3o dos infratores\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

O especialista destaca que a sociedade deve estar ciente de que, eventualmente, essas pessoas retornar\u00e3o \u00e0 comunidade e, por isso, \u00e9 fundamental que o sistema penitenci\u00e1rio promova tamb\u00e9m a ressocializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Para ele, a introdu\u00e7\u00e3o de medidas educativas no cumprimento das penas, al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o, \u00e9 um caminho crucial para a redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia e a melhora das condi\u00e7\u00f5es nas unidades prisionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m enfatiza a import\u00e2ncia do trabalho e da educa\u00e7\u00e3o como ferramentas para a recupera\u00e7\u00e3o dos presos: \u201cPrecisamos gerar uma rotina de trabalho e aprendizagem dentro dos pres\u00eddios. Muitos detentos nunca tiveram um emprego e o baixo grau de escolaridade contribui para que voltem ao crime. \u00c9 preciso investir em programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de dar oportunidades de estudo e de trabalho.\u201d Segundo ele, abrir mais vagas de trabalho para os presos e investir em sua profissionaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o medidas essenciais para enfrentar a superlota\u00e7\u00e3o e reduzir a reincid\u00eancia criminal.<\/p>\n\n\n\n

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Pres\u00eddio de Joinville | Foto: Internet<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Penitenci\u00e1ria de Joinville | Foto: Internet<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

A luta por mudan\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n

O sistema prisional brasileiro enfrenta uma crise de superlota\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es insalubres que comprometem a dignidade dos detentos e dificultam sua reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. Segundo o presidente da Comiss\u00e3o do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Pugliesi<\/strong>, “a superlota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um problema de espa\u00e7o, mas uma quest\u00e3o de dignidade humana. O sistema tem se mostrado incapaz de reintegrar os presos \u00e0 sociedade.”<\/p>\n\n\n\n

Para enfrentar essa situa\u00e7\u00e3o, uma das alternativas defendidas \u00e9 o m\u00e9todo Apac (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados<\/strong>), que se diferencia por focar na ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos, em vez de simplesmente puni-los. Pugliesi explica que “a metodologia da Apac visa transformar a vida dos presos, oferecendo uma oportunidade de reabilita\u00e7\u00e3o real”.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC) tamb\u00e9m tem tomado medidas urgentes para solucionar a crise. Um representante do MPSC afirmou que “a superlota\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es insalubres s\u00e3o reflexos de uma pol\u00edtica penal falha, que n\u00e3o oferece alternativas eficazes ao encarceramento”. O MPSC tem se mobilizado, por exemplo, com a elabora\u00e7\u00e3o de um “Relat\u00f3rio Ministerial com Diagn\u00f3stico do C\u00e1rcere Catarinense”, que mapeou as condi\u00e7\u00f5es das unidades prisionais do estado e servir\u00e1 de base para futuras a\u00e7\u00f5es e reformas.<\/p>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica de Santa Catarina<\/strong> tem pressionado pela implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as estruturais no sistema. Diversos atores do sistema de Justi\u00e7a, como advogados, defensores p\u00fablicos e policiais penais, buscam solu\u00e7\u00f5es para as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das penitenci\u00e1rias. Entre as alternativas discutidas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de unidades prisionais mais humanizadas<\/strong>, que priorizem a ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas destacam que a reforma do sistema prisional precisa ser abrangente, envolvendo tanto alternativas penais, como a amplia\u00e7\u00e3o de penas alternativas, quanto pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e reintegra\u00e7\u00e3o. A superlota\u00e7\u00e3o e a falta de condi\u00e7\u00f5es dignas, alertam, s\u00f3 podem ser combatidas por meio de uma transforma\u00e7\u00e3o sist\u00eamica e de investimentos adequados.<\/p>\n\n\n\n

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A experi\u00eancia dentro das pris\u00f5es | Foto: Internet<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica de Santa Catarina t\u00eam se destacado na luta pela garantia dos direitos dos presos. O MPSC, por exemplo, elaborou o Relat\u00f3rio Ministerial com Diagn\u00f3stico do C\u00e1rcere Catarinense, que avalia as condi\u00e7\u00f5es das unidades prisionais e prop\u00f5e medidas para combater a superlota\u00e7\u00e3o e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos detentos. Segundo um representante do MPSC, “a superlota\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es insalubres s\u00e3o reflexos de uma pol\u00edtica penal falha, que n\u00e3o oferece alternativas eficazes ao encarceramento.”<\/p>\n\n\n\n

Durante o Encontro Estadual de Execu\u00e7\u00e3o Penal, o conselheiro do CNMP, Jaime de Cassio Miranda<\/strong>, abordou a viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos presos em Santa Catarina, destacando que as condi\u00e7\u00f5es desumanas nas pris\u00f5es do estado foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347. Miranda refor\u00e7ou que a solu\u00e7\u00e3o proposta pelo CNMP \u00e9 a dissemina\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo Apac, que busca garantir a dignidade dos presos por meio da participa\u00e7\u00e3o da sociedade e com foco na ressocializa\u00e7\u00e3o, em oposi\u00e7\u00e3o ao modelo punitivo tradicional.<\/p>\n\n\n\n

A desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer<\/strong> tamb\u00e9m destacou a relev\u00e2ncia do trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Sistemas Prisional e Socioeducativo. Ela alertou para a falta de prepara\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em defender os direitos dos detentos, al\u00e9m da escassez de investimentos em infraestrutura prisional, o que tem agravado os problemas de superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a promotora de Justi\u00e7a Bianca Andrighetti Coelho<\/strong>, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (CCR), destacou a import\u00e2ncia de integrar dados de diferentes esferas do governo para uma an\u00e1lise mais eficiente do sistema. Segundo Coelho, a falta de uma interlocu\u00e7\u00e3o eficaz entre a Pol\u00edcia Militar, o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem dificultado a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes no enfrentamento da crise.<\/p>\n\n\n\n

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Superlota\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias | Foto: Stefani Junge<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Sistema prisional de Santa Catarina | Foto: Internet<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Experi\u00eancia dentro das pris\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Para entender melhor a realidade dentro das pris\u00f5es, um ex-presidi\u00e1rio<\/strong>, que preferiu n\u00e3o se identificar, compartilhou sua experi\u00eancia e reflete as dificuldades vividas por muitos detentos no Brasil. Quando perguntado sobre as maiores dificuldades enfrentadas no sistema prisional, ele falou sobre o estigma das fac\u00e7\u00f5es<\/strong>. “Voc\u00ea \u00e9 rotulado pelo bairro de onde vem, e isso gera preconceito. Mesmo que voc\u00ea n\u00e3o tenha nada a ver com fac\u00e7\u00e3o nenhuma, \u00e9 alocado em um pavilh\u00e3o com uma fac\u00e7\u00e3o, o que complica sua vida”, afirmou. Segundo ele, a falta de programas de reabilita\u00e7\u00e3o e de oportunidades de mudan\u00e7a agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, criando um ciclo vicioso de viol\u00eancia e desesperan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura das unidades prisionais, o ex-presidi\u00e1rio descreveu condi\u00e7\u00f5es desumanas. “As celas eram apertadas, sem ventila\u00e7\u00e3o, e a superlota\u00e7\u00e3o era extrema. Muitas vezes a comida era de p\u00e9ssima qualidade e a higiene era praticamente inexistente, pior que o canil de cachorros”, contou, relatando at\u00e9 surtos de doen\u00e7as como sarna humana e infesta\u00e7\u00e3o de ratos. “Era um lugar onde a dignidade humana n\u00e3o existia”, resumiu.<\/p>\n\n\n\n