{"id":6356,"date":"2024-12-05T18:58:03","date_gmt":"2024-12-05T21:58:03","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/?p=6356"},"modified":"2025-07-04T20:40:41","modified_gmt":"2025-07-04T23:40:41","slug":"joinville-organiza-comercio-ambulante-com-pontos-fixos-e-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/2024\/12\/05\/joinville-organiza-comercio-ambulante-com-pontos-fixos-e-novas-regras\/","title":{"rendered":"Joinville organiza com\u00e9rcio ambulante com pontos fixos e novas regras"},"content":{"rendered":"\n

Prefeitura define 81 pontos fixos e regulamenta\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio ambulante na cidade<\/em><\/p>\n\n\n\n

O com\u00e9rcio ambulante de Joinville passou a contar com novas regras<\/strong>, buscando dar mais organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade e permitir que os trabalhadores atuem de forma legal e regularizada. A Prefeitura publicou uma portaria que estabelece 81 pontos fixos para ambulantes na cidade<\/strong>, oferecendo maior controle sobre os locais de atua\u00e7\u00e3o. A medida, que entrou em vigor ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 675 em janeiro deste ano, define claramente os crit\u00e9rios de licenciamento e as atividades permitidas, garantindo mais seguran\u00e7a tanto para os vendedores quanto para a comunidade.<\/p>\n\n\n\n

Com a formaliza\u00e7\u00e3o, a Prefeitura busca integrar os microempres\u00e1rios ao com\u00e9rcio formal, permitindo que pessoas f\u00edsicas e microempreendedores individuais possam atuar nas vias p\u00fablicas com licenciamento, respeitando regras de hor\u00e1rio e local de opera\u00e7\u00e3o. As novas regulamenta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m introduzem categorias para os ambulantes: os “transportadores”, que trabalham em circula\u00e7\u00e3o, e os “de ponto fixo”, que atuam em locais previamente designados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, os ambulantes enfrentam dificuldades na implementa\u00e7\u00e3o das novas regras<\/strong> e no relacionamento com os \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis. Bruno Pereira<\/strong>, microempres\u00e1rio ambulante com mais de dez anos de atua\u00e7\u00e3o ao lado de seu pai, considera a medida positiva, mas reclama das falhas no atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sama), respons\u00e1vel pelo controle do com\u00e9rcio ambulante. Segundo ele, h\u00e1 grande dificuldade em atualizar o alvar\u00e1 para permitir a venda de novos produtos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstou tentando resolver uma atualiza\u00e7\u00e3o no alvar\u00e1, pois a Prefeitura estipulou agora os tipos de produtos que podemos vender. O meu alvar\u00e1 s\u00f3 permite vender pipocas, mas eu vendo churros. J\u00e1 protocolei a atualiza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o recebo um prazo final e os canais de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o bons, nem o atendimento presencial\u201d, lamenta o microempres\u00e1rio que trabalha junto com seu pai na Pra\u00e7a da Bandeira.<\/p>\n\n\n\n

Para o novo modelo de com\u00e9rcio ambulante, a Prefeitura determinou uma Taxa de Gerenciamento para o Exerc\u00edcio da Atividade como Ambulante (TGA), que varia conforme o tempo de atividade. O valor da TGA \u00e9 calculado com base na Unidade Padr\u00e3o Municipal (UPM), atualmente fixada em R$ 396,96, com taxas di\u00e1rias, mensais e anuais correspondentes a percentuais dessa unidade. Para Bruno, o pagamento da taxa n\u00e3o \u00e9 um problema, mas sim a falta de transpar\u00eancia e agilidade nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cotidiano dos ambulantes<\/h2>\n\n\n\n

Para muitos ambulantes, a atividade representa uma fonte de sustento e uma conex\u00e3o importante com a comunidade. Margarida Klouck<\/strong>, que vende pipocas em Joinville, tem uma hist\u00f3ria de vida marcada pela dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho. \u201cAcho que \u00e9 melhor. Gosto de vender. Gosto de conversar com as pessoas\u201d, diz Margarida, que est\u00e1 todos os dias, das 7h \u00e0s 20h30, na esquina da Rua XV de Novembro com a Rua Jo\u00e3o Colin, oferecendo pipocas, doces e guloseimas.<\/p>\n\n\n\n

Margarida, m\u00e3e de sete filhos, relata que sua rotina de trabalho \u00e9 repleta de desafios. \u201cQuando chove muito ou no ver\u00e3o, o faturamento diminui. No inverno \u00e9 quando mais vendo\u201d, explica. Apesar das dificuldades, ela se sente realizada com a atividade. \u201cTudo que preciso para mim e para minhas filhas vem das pipocas que vendo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

\"Comerciantes
Comerciantes regularizados para comercializar produtos na Pra\u00e7a da Bandeira, Centro de Joinville, durante a programa\u00e7\u00e3o de natal.
Foto: Rodrigo Santana<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que diz a Sama: novas regras para o com\u00e9rcio ambulante<\/h2>\n\n\n\n

Antes da altera\u00e7\u00e3o, a Sama recebia diversas solicita\u00e7\u00f5es de comerciantes interessados, mas n\u00e3o havia um procedimento legal para formalizar essas atividades. Com a nova lei, foi poss\u00edvel realizar um chamamento p\u00fablico para credenciar os trabalhadores do setor e regularizar o com\u00e9rcio ambulante. Em julho deste ano, a Secretaria iniciou o processo de credenciamento, oferecendo 81 pontos, principalmente na regi\u00e3o central, para os vendedores.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEsses pontos foram cuidadosamente avaliados, garantindo que as cal\u00e7adas permanecessem livres e que houvesse espa\u00e7o suficiente para o tr\u00e1fego de pedestres\u201d<\/p>\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente (Sama), em nota<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Os pr\u00f3prios comerciantes indicaram locais de interesse, que foram analisados e inclu\u00eddos no processo. O chamamento p\u00fablico foi aberto a qualquer interessado, com a inscri\u00e7\u00e3o submetida a crit\u00e9rios estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o. No entanto, os produtos permitidos para a venda foram aqueles que, durante a avalia\u00e7\u00e3o, mostraram maior demanda por parte dos comerciantes e maior viabilidade para comercializa\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo momento, os produtos permitidos para o com\u00e9rcio ambulante foram os que identificamos com maior interesse dos pr\u00f3prios comerciantes e que s\u00e3o mais adequados para a venda na rua.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, os comerciantes j\u00e1 est\u00e3o licenciados e operando com as permiss\u00f5es emitidas. A Sama n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7as no tipo de mercadoria permitida para esta edi\u00e7\u00e3o do chamamento, embora possa avaliar a inclus\u00e3o de novos produtos em um futuro processo. Bruno, microempres\u00e1rio que possui licen\u00e7a para vender pipocas, aguarda a resolu\u00e7\u00e3o do protocolo que abriu para acrescentar a comercializa\u00e7\u00e3o de churros.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um ponto de destaque. Para garantir que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida, a Secretaria realiza a\u00e7\u00f5es semanais de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com visitas duas vezes por semana em hor\u00e1rios variados. O objetivo \u00e9 assegurar que somente aqueles com licen\u00e7a atuem nas vias p\u00fablicas e que as normas sejam respeitadas: \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 atuando semanalmente, com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para garantir que todos cumpram as normas e que somente os comerciantes licenciados possam atuar na cidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Dayane C\u00e2ndido Bento<\/strong>, gerente da Unidade de Concess\u00f5es e Permiss\u00f5es da Secretaria de Meio Ambiente, refor\u00e7a a import\u00e2ncia do processo para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o e o ordenamento do com\u00e9rcio ambulante.<\/p>\n\n

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    \n\t\t\t <\/ul>\n <\/div> \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Na nova resolu\u00e7\u00e3o, h\u00e1 licen\u00e7as emitidas pela Prefeitura que permitem a comercializa\u00e7\u00e3o em pontos p\u00fablicos em car\u00e1ter fixo e tempor\u00e1rio.
    \nFoto: Rodrigo Santana<\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":6358,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[346,324,353,354,609],"tags":[524,29,155],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6356"}],"collection":[{"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6356"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6356\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6438,"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6356\/revisions\/6438"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}