{"id":7779,"date":"2025-09-22T23:59:31","date_gmt":"2025-09-23T02:59:31","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/?p=7779"},"modified":"2025-10-17T21:34:23","modified_gmt":"2025-10-18T00:34:23","slug":"projeto-de-lei-anti-cigarros-eletronicos-nas-escolas-segue-em-tramite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/primeirapauta.ielusc.br\/index.php\/2025\/09\/22\/projeto-de-lei-anti-cigarros-eletronicos-nas-escolas-segue-em-tramite\/","title":{"rendered":"Projeto anti cigarros eletr\u00f4nicos nas escolas avan\u00e7a em Joinville"},"content":{"rendered":"\n

Proposta prev\u00ea campanhas educativas, protocolos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para frear avan\u00e7o do vape entre adolescentes como forma de proteg\u00ea-los<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei Complementar n\u00ba 38\/2025<\/strong><\/a>, que cria um conjunto de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o <\/strong>ao uso de cigarros eletr\u00f4nicos em escolas p\u00fablicas e privadas de Joinville, avan\u00e7ou mais uma etapa na C\u00e2mara de Vereadores. A proposta, de autoria do Executivo, j\u00e1 passou por quatro comiss\u00f5es e segue em tr\u00e2mite.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito Adriano Silva<\/strong> (Novo) encaminhou a proposta para a C\u00e2mara no m\u00eas de maio. O objetivo \u00e9 proteger a sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes<\/strong> dos riscos associados aos dispositivos eletr\u00f4nicos de fumo, popularmente conhecidos como vapes e pods.  <\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei estabelece uma s\u00e9rie de fatores que v\u00e3o al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o<\/strong> e j\u00e1 passou nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong>, Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, Cidadania e Urbanismo<\/strong>. A iniciativa prev\u00ea o desenvolvimento de campanhas informativas direcionadas a alunos, pais e respons\u00e1veis, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de procedimentos pedag\u00f3gicos para conscientizar sobre os malef\u00edcios dos aparelhos. A proposta tamb\u00e9m determina a implementa\u00e7\u00e3o de um protocolo<\/strong> de atua\u00e7\u00e3o para prevenir e combater a posse e o uso desses dispositivos no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n

O professor de sociologia Jean Davi Fraine<\/strong>r conta como \u00e9 o uso dos aparelhos<\/strong> pelos alunos nas escolas: \u201cVoc\u00ea n\u00e3o vai ver nos corredores nem no no p\u00e1tio, a utiliza\u00e7\u00e3o normalmente ocorre em banheiros ou em lugares menos frequentados. Os alunos quando percebem que o professor est\u00e1 se aproximando,  evitam fazer isso de um modo mais declarado, porque o professor \u00e9 tamb\u00e9m um agente de controle.”<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m refor\u00e7a uma proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente. A comercializa\u00e7\u00e3o, de todos os tipos de cigarros eletr\u00f4nicos<\/strong>. A justificativa do projeto cita ainda alertas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, que descreve o crescimento do uso de vapes entre jovens como \u201calarmante\u201d e, em muitos pa\u00edses, superior ao consumo entre adultos que querem largar o cigarro tradicional, que seria o \u201cprincipal\u201d prop\u00f3sito do dispositivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O psic\u00f3logo que j\u00e1 atuou como diretor no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial em \u00c1lcool e outras Drogas, Nasser Haidar Barbosa<\/strong>, refor\u00e7a que os jovens n\u00e3o enxergam<\/strong> o cigarro eletr\u00f4nico como deveriam: \u201dO cigarro eletr\u00f4nico tem um elemento cultural muito iminente. O risco dele \u00e9 diminu\u00eddo em rela\u00e7\u00e3o ao que as pessoas costumam imaginar e pensar sobre essa droga. Tem toda aquela discuss\u00e3o sobre a quantidade a mais de uma subst\u00e2ncia causadora de depend\u00eancia que h\u00e1 num cigarro eletr\u00f4nico e o grande ponto aqui \u00e9 que a gente tem observado de maneira geral na nossa sociedade que o n\u00famero de pessoas dependentes disso \u00e9 muito menor do que do que sup\u00fanhamos num primeiro momento considerando esse potencial risco de depend\u00eancia.”<\/p>\n\n\n\n

O que leva o jovem a fumar<\/h2>\n\n\n\n

Estima-se que cerca de um em cada cinco adultos em todo o mundo consuma tabaco<\/strong>, uma redu\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com um em cada tr\u00eas em 2000, relata a Pan American Health Organization<\/strong><\/a>. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses l\u00edderes na redu\u00e7\u00e3o do consumo, com uma queda de 35% desde 2010<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mas mesmo com essa queda do tabagismo, recentemente surgiu uma nova forma de fumar que preocupa: o cigarro eletr\u00f4nico. No Brasil, um em cada nove adolescentes utiliza cigarro eletr\u00f4nico, de acordo com pesquisa da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo<\/strong> que utilizou dados de 2022 a 2024 do Terceiro Levantamento Nacional de \u00c1lcool e Drogas (Lenad 3)<\/a>. A pesquisa, que ouviu cerca de 16 mil pessoas de 14 anos ou mais<\/strong> em todo o pa\u00eds, revela que a preval\u00eancia de uso \u00e9 maior entre os jovens, com um em cada cinco<\/strong> entre 18 e 24 anos j\u00e1 tendo experimentado o dispositivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Terceiro Levantamento Nacional de \u00c1lcool e Drogas (Lenad 3)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Felipe de Souza<\/strong>, estudante que est\u00e1 no terceiro ano do ensino m\u00e9dio, conta como foi a primeira experi\u00eancia com a droga: \u201cSempre via os meus amigos fumando o aparelho, e depois de um tempo eu decidi matar a curiosidade e experimentar. No come\u00e7o s\u00f3 fumava no final de semana, hoje fumo praticamente todo dia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ele que come\u00e7ou por curiosidade ou influ\u00eancia. Em um levantamento realizado via formul\u00e1rio feito pela reportagem do Primeira Pauta com 65 jovens <\/strong>de Joinville com idade entre 18 e 23 anos, 42 afirmaram j\u00e1 ter experimentado o aparelho<\/strong>. Destes, 32 disseram n\u00e3o fumar mais. Quando questionado o motivo que levou<\/strong> a experimentar, 19 confirmaram que foi por curiosidade e 17 por influ\u00eancia de amigos oferecendo. Enquanto apenas tr\u00eas <\/strong>usaram o aparelho como forma de tentar largar o cigarro tradicional.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Pesquisa feita com 65 jovens de Joinville<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante a gente pensar nesse esse aspecto cultural que  \u00e9 envolvido, essa constru\u00e7\u00e3o de pertencimento, identidade cultural, social,  e at\u00e9  mais do que isso, como uma caracter\u00edstica da entrada e da perman\u00eancia em um certo aspecto do status social,  do parecer bonito usado, parecer cool<\/em>, descolado, etc\u2026 Ent\u00e3o tem muitos casos que v\u00e3o dialogar com isso. Ainda n\u00e3o entendemos qual o lugar do cigarro eletr\u00f4nico nesse mundo. Ent\u00e3o tem algo a\u00ed pra gente come\u00e7ar a entender, para ele parar de ser usado em qualquer ambiente”, afirma psic\u00f3logo Nasser Haidar Barbosa<\/strong> sobre a influ\u00eancia de amigos e do sentimento de pertencimento dos jovens.<\/p>\n\n\n\n

Riscos que fumar traz a sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n

O consumo do cigarro tradicional est\u00e1 diretamente relacionado a uma s\u00e9rie de doen\u00e7as graves e cr\u00f4nicas<\/strong>, que comprometem a sa\u00fade e a qualidade de vida do indiv\u00edduo ao longo dos anos. Entre os impactos mais conhecidos est\u00e3o as doen\u00e7as respirat\u00f3rias, cardiovasculares e diversos tipos de c\u00e2ncer<\/strong>. De forma geral, o cigarro compromete praticamente todos os sistemas do corpo humano.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o cigarro eletr\u00f4nico, por ser uma droga recente, ainda n\u00e3o se sabe exatamente quais s\u00e3o todos os seus riscos<\/strong> al\u00e9m das mesmas doen\u00e7as causadas pelo cigarro tradicional e da depend\u00eancia. \u201cTodas as formas de fumo que envolvem subst\u00e2ncias como a nicotina produzem depend\u00eancia<\/strong>. E a nicotina \u00e9 uma subst\u00e2ncia altamente causadora de depend\u00eancia no sentido qu\u00edmico. Mas a depend\u00eancia psicol\u00f3gica, ela tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade, e muitas vezes ela \u00e9 t\u00e3o importante no estabelecimento de um problema social quanto a  pr\u00f3pria qu\u00edmica”, afirma o psic\u00f3logo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A oncologista Thais Menegasso Flores<\/strong> fala sobre a preocupa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos sobre esse aumento no n\u00famero de jovens fumantes: <\/p>\n\n\n\n

A oncologista Thais Menegasso flores alerta sobre a preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de jovens fumantes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Efetividade de campanhas anti tabagismo<\/h2>\n\n\n\n

As campanhas de combate ao tabagismo no Brasil surgiram de forma t\u00edmida, acompanhando o movimento mundial de alerta para os riscos do cigarro<\/strong>. Por volta de 1970, come\u00e7aram a aparecer as primeiras a\u00e7\u00f5es educativas promovidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, geralmente em datas espec\u00edficas de conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Essas campanhas tinham car\u00e1ter informativo e buscavam alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos do cigarro, ainda que o h\u00e1bito fosse socialmente aceito e at\u00e9 associado a status e liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Alguns anos depois, o combate ao tabagismo ganhou for\u00e7a com a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais rigorosas. <\/strong>A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que garante o direito \u00e0 sa\u00fade, abriu espa\u00e7o para leis  como a n\u00ba 9.294\/1996<\/a>, validada pelo STF, que proibiu a publicidade de tabaco<\/strong> em r\u00e1dio e televis\u00e3o para proteger a sa\u00fade p\u00fablica. As campanhas passaram a usar imagens mais impactantes, como pulm\u00f5es doentes e dentes amarelados, para sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. Tamb\u00e9m foram criadas a\u00e7\u00f5es direcionadas ao p\u00fablico jovem<\/strong>, buscando evitar o in\u00edcio do h\u00e1bito.<\/p>\n\n\n\n

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