Em meio a pandemia, trânsito ganha protagonismo entre as propostas dos candidatos à prefeitura de Joinville
A maioria dos planos de governo não citam formas de lidar com as consequências do coronavírus e nem formas de combate doença no início de seus mandatos
Apesar do mundo estar enfrentando a maior crise de saúde do século, o tema mais pautado nos planos de governo dos candidatos à prefeitura de Joinville é o trânsito. Em quantidades de propostas, a saúde fica atrás de mudanças administrativas, culturais e educacionais.
A área com mais propostas é a de infraestrutura, que inclui propostas sobre trânsito, somando cerca de 210 promessas. Os temas mais recorrentes são os projetos de melhorias em calçadas e pavimentação de vias, novos acessos, elevados, investimento em sinalizações em ruas movimentadas e a revitalização de praças em toda a cidade.
Os planos de governo dos 15 candidatos apresentam 135 propostas da área da saúde, ficando apenas em quinto lugar no ranking de áreas prioritárias. Dentre os projetos direcionados à saúde, os mais citados são o fortalecimento do plano de Saúde Familiar, a construção de Unidade de Pronto Atendimento na zona Oeste da cidade, a aplicação da telemedicina, o atendimento domiciliar aos idosos e a criação de um serviço direcionado ao bem-estar mental.
Apenas um candidato, Francisco de Assis (PT), citou a criação de algum serviço pós-pandemia. A proposta é criar um posto de atendimento para pessoas com sequelas causadas pelo coronavírus. Por sua vez, Levi (DC) e Tânia Eberhardt (Cidadania) citam as consultas feitas a distância como uma boa saída, tanto nesse período de isolamento quanto no futuro, principalmente direcionado a pacientes com mais idade, que podem ter dificuldades de locomoção.
Na segunda colocação no ranking de propostas está a área de administração e de gestão pública, com 166 promessas. Todos os candidatos citam a redução de burocracia em serviços e a grande maioria sugere a redução de secretarias e de cargos públicos como meio para redução de custos.
Redução da máquina pública
A redução da burocracia realmente é possível em alguns processos, mas nem todos. Segundo Hélio Tomaz de Aquino Júnior, professor de direito administrativo, especialista em administração pública e gerência de cidades, muitos processos são determinados por lei. “A grande sacada é a informatização dos processos administrativos, isso facilita muito e é uma demanda urgente”, afirma Hélio.
Contudo, para o especialista, a diminuição ou união de secretarias não causaria grande impacto em economia e nem administração. “O importante é nomear pessoas competentes, que entendam da área e façam a máquina andar. Essa medida é mais popular do que administrativa, é igual acabar com o cafezinho”, observa o advogado.
Dentre as propostas direcionadas à administração, Tânia Eberhardt (Cidadania) e Anelísio Machado (Avante), se diferenciam. Ambos propõem a melhoria da comunicação e a transparência como forma de facilitar os processos administrativos. Para Hélio, a principal demanda na área administrativa é a contratação de profissionais qualificados que entendam o processo profundamente. Uma proposta que conversa com a demanda é a de James Schroeder (PDT), que pretende criar um plano para possibilitar o aprimoramento acadêmico aos servidores, fornecendo bolsas de estudo.
Desenvolvimento cultural e educação
A área cultural joinvilense também foi muito citada nos planos de governo: 156 vezes. Boa parte dos postulantes acreditam que é uma das áreas mais defasadas do município. Dentre as principais propostas estão a volta do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), a busca por apoio privado para cultura e reformas nos ambientes culturais da cidade, como o Parque Antártica e museus. Além disso, Ivandro de Souza (Podemos), Fernando Krelling (MDB) e Tânia Eberhardt (Cidadania) ressaltam que mais do que apoiar a cultura é preciso criar uma identidade para a cidade e investir em propaganda.
Para Norberto Deschamps, graduado em Letras, professor de teatro e ator, o Simdec realmente é uma prioridade e está entre os assuntos mais citados nos planos por conta da pressão dos artistas que estão organizados e reivindicando uma reorganização do sistema. “Nos referimos a uma reformulação para tornar o Simdec viável novamente. Como já foi no seu início e meio: fácil para se inscrever e de ser aprovado e de ser executado”, conta o professor.
Por outro lado, a principal proposta de Eduardo Zimmermann (PTC) na área cultural é tornar Joinville uma cidade turística. Muitos candidatos citam o turismo como forma de atrair investimentos à cidade e também para fortalecer a industrial cultural da cidade. Darci de Matos (PSD), Fernando Krelling (MDB), Francisco de Assis (PT), Ivandro de Souza (Podemos) e Tânia Eberhardt (Cidadania), apresentaram projetos específicos para área turística. Entre as propostas mais pautadas estão revitalização da Baía da Babitonga e da Vigorelli e o incentivo ao turismo rural e turismo empresarial.
Fernando Krelling (MDB), entre suas propostas relacionadas ao turismo, sugere a promoção de eventos esportivos em Joinville. Essa proposta é citada em outros planos, como o de Darci de Matos (PSD) e Ivandro de Souza (Podemos). Das 108 citações, as principais propostas relacionadas ao esporte são a busca de apoio privado para as equipes esportivas da cidade e a criação de praças destinadas à prática esportiva.
Um dos assuntos mais pautados nas eleições é a educação. No caso das eleições municipais de Joinville, a educação está em quarto lugar entre os temas mais citados, com 145 propostas. Todos os candidatos apresentam propostas para essa área e as propostas mais comuns são a implantação do ensino profissionalizante, turnos integrais, a realização de eleições democráticas para diretores e a criação de mais vagas nas escolas e CEIs.
No último levantamento, feito no início do ano, havia sete mil crianças na fila de espera por uma vaga nos centros de educação infantis (CEIs). A doutora em linguística e especialista em educação, Fabíola Sucupira Ferreira Sell, comenta: “Em primeiro lugar é necessário melhorar os investimentos na educação pública. Nos últimos anos a educação pública sofreu com cortes de orçamento que terão impactos ao longo dos anos”.
Fabíola entende que a proposta de ensino profissionalizante deve ser vista com cuidado porque a escola deve ser o lugar da formação da cidadania, de modo a formar pessoas críticas, ativas, conscientes de seus direitos e deveres, pautados em princípios éticos. Assim, as propostas de educação profissionalizantes não podem negligenciar uma formação humanística, ou seja, não deveriam ser voltadas exclusivamente para suprir necessidades do mercado.
Ela acredita que o ensino integral é uma boa proposta, entretanto, demanda custos e os orçamentos precisam aumentar. A proposta sobre as eleições democráticas para o cargo de direção, para ela, é uma proposta fundamental para desvincular o cargo de acertos políticos e dar legitimidade ao diretor como representante de uma comunidade escolar.
Apenas Francisco de Assis (PT) cita um plano de volta às aulas pós-pandemia. O plano do candidato prevê a criação de um sistema para manter as questões sanitárias a longo prazo. “Deveria ser uma prioridade, pois é necessário pensar que maneira será viável o retorno às atividades, de modo que o ensino não fique ainda mais prejudicado”, afirma a especialista.
Ainda na educação, o candidato Eduardo Zimmermann (PTC) apresenta duas propostas singulares. A primeira é o uso de um aplicativo de celular, Duolingo, para o ensino de inglês e a outra é a implantação da metodologia escolar militar.
Segurança pública
Eduardo também propõe que a Guarda Municipal de Joinville possua armas. A segurança pública aparece em todos os planos de governo e soma 105 promessas. A guarda municipal é protagonista. Vários projetos propõem o aumento e treinamento da guarda. Outro tema bastante citado é a modernização dos sistemas de câmera e iluminação.
Para o candidato Doutor Dalmo (PSL), a renovação da iluminação deve ser feita de forma sustentável. O candidato também sugere uma proposta direcionada ao meio ambiente: a renovação da frota de ônibus atual por veículos movidos com energia limpa.
Outras propostas
A área de assistência social está dividida na maioria dos planos de governo. Alguns candidatos chamam de projetos direcionados à cidadania, sociais e bem-estar e outros subdividem em cuidado aos idosos, as mulheres e assim por diante. Os projetos mais citados nessa área são o retorno do restaurante popular, a criação de serviço de atenção os idosos, a ampliação da delegacia da mulher e projetos para melhorar condições dos moradores de rua. Drico (PSTU) é o único candidato que cita a atenção à saúde LGBTQI+.
Os planos de governo não apresentam um padrão entre si, por isso, dividir as propostas em áreas pode ser complexo. Muitos projetos não apresentam uma categoria específica. Esse é o caso do plano de governo do Professor Drico (PSTU). Sua principal proposta é a reformulação total nas bases do socialista sobre o sistema da cidade, colocando os trabalhadores como prioridade e taxando fortunas na cidade.
Segundo Eduardo Guerini, cientista político e professor da Univali, o plano deve ser uma constatação do momento presente, observando os indicadores da cidade e como serão realizadas as políticas públicas setoriais na forma de programas e projetos, voltados para melhoria das condições de vida de uma determinada população.
Os planos de governo
Guerini observa que em praticamente 95% dos planos de candidatura não há referências aos impactos causados pela pandemia nos principais serviços públicos. “Isso significa que não há uma aderência dos planos a atual conjuntura crítica nas finanças públicas e os impactos nas atividades setoriais”, avalia o professor.
Não há nenhuma obrigação legal que obrigue os candidatos a seguirem seus planos de governo após eleito. O cientista político ressalta: “O plano de governo define o que fazer, falta contemplar ‘como fazer’ e ‘quanto custará para executar’ e ‘quem financiará’. É um documento político, com diretrizes elencadas por candidaturas sem determinar os critérios técnicos da implementação de tais diretrizes”.
Repórter: Nadine Quandt
Foto: Nadine Quandt
Conteúdo produzido para o Primeira Pauta | Disciplina Jornal Laboratório I, 4ª fase/2020.