Candidatos à prefeitura apresentam propostas para habitação

Cerca de 25% da população da cidade não possui a escritura do terreno onde vivem ou uma casa para morar

A regularização fundiária é um processo de realocação de famílias que moram em terrenos com situação irregular como falta de escritura, perto do leito de rios ou em invasões que não possuem infraestrutura básica. O Secretário da Habitação de Joinville, Romeu de Oliveira, explica que as maneiras de solucionar esses problemas são realocar as famílias para outros terrenos que estejam regularizados, entrar com processos judiciais para conseguir uma escritura do terreno que a pessoa mora ou investir em infraestrutura (coleta de lixo, sistema de energia, água e esgoto) para que o terreno se torne regular.

Onze candidatos apresentaram propostas para a regularização fundiária nos seus planos de governo. Uns contrariam os planos da atual Secretaria e outros querem seguir o mesmo caminho.

Fernando Krelling (MDB), 38, é o candidato escolhido para suceder o atual prefeito da cidade Udo Döhler. “Precisamos dar continuidade ao Programa de Regularização Fundiária. Dando prioridade para áreas consideradas de extrema fragilidade social”, afirma o candidato.

Contrariando a atual gestão, Darci de Matos (PSD), 58, critica o trabalho realizado pela secretaria. Ele diz que metade das famílias que estão em loteamentos irregulares estão em áreas de invasões que precisam ser regularizadas. “Basta a prefeitura investir em georreferenciamento, com levantamento topográfico e ter uma equipe que entenda e que promova a regularização”, explica Darci. Além disso, o candidato ressalta que irá buscar parcerias com os cartórios de registro de imóveis e que as famílias também precisam demonstrar interesse para ter direito a escritura de seus terrenos.

A criação de um corpo técnico, jurídico e uma frente institucional fazem parte da proposta da candidata Tânia Eberhardt (Cidadania), 68. Ela comenta que a regularização fundiária em Joinville remonta aos tempo da colônia e que os imóveis irregulares formam um verdadeiro emaranhado de imóveis na cidade.

Mayara Colzani (PSOL), 27, comenta que em alguns governos faltam compromisso com a classe trabalhadora. “É necessário tornar as moradias dignas para todos ao invés de gastar dinheiro público com empreiteiras que produzem casas sem qualidade”. Mayara garante que se for eleita tratará a construção de moradia como um serviço público.

Um projeto de análise dos imóveis irregulares é proposto pelo candidato Anelísio Machado (Avante), 55. Adriano Silva (Novo), 42, concorda que a regularização é uma realidade que precisa ser modificada, necessitando avaliar cada situação e trabalhar no processo dentro da legislação. “Não podemos generalizar as questões de irregularidade, mas precisamos trabalhar para que as particularidades sejam observadas e os problemas resolvidos”, compartilha Adriano.

A implantação do sistema de lotes com recursos do Fundo Municipal de Habitação e organizar a prefeitura para melhor encaminhar os processos de regularização estão nos planos do candidato Francisco de Assis (PT), 58. Assim como Nelson Coelho (Patriota), 52, que pretende aprimorar o programa de regularização fundiária e implementar o programa de reurbanização social. Eduardo Zimmermann (PTC), 34, Dalmo, 65 (PSL), e Adriano Mesnerovicz (PSTU), 37, se encaixam nos mesmos projetos de Assis e Nelson.

Para minimizar o déficit habitacional

A fila habitacional é a quantidade de pessoas que estão em condições de moradias precárias. Ela é calculada através de componentes como as condições de moradia (abaixo de viadutos e carros abandonados), se a família possui um domicílio particular ou que recebe até três salários mínimos e vive em casas alugadas com o aluguel maior que 30% de sua renda.

O candidato Adriano Mesnerovicz (PSTU) afirma que em Joinville possui muitas pessoas morando de aluguel ou de forma irregular. E propõe um projeto de investimento de R$ 1,94 bilhão em um período de 10 anos, por meio do qual em cada ano cerca de R$ 190 milhões seriam investidos na habitação. Adriano ainda sugere a utilização de moradias que estão vagas na cidade.

Seguindo a mesma sugestão de Adriano Mesnerovicz (PSTU), Mayara (PSOL) afirma que em Joinville existem imóveis suficientes para todos morarem. “Muitas casas não estão sendo usadas por ninguém. São prédios abandonados, para manter o preço dos aluguéis altos e valorizar a venda. Esses prédios devem ser direcionados para a moradia de quem não tem casa”.

“Temos que aproveitar áreas e terrenos pertencentes à Prefeitura de Joinville e implantar o Programa Aluguel Social, que é específico para ser usado na política habitacional de Joinville”, aponta Fernando Krelling (MDB). Já o candidato Anelísio Machado (Avante) planeja realizar um projeto de curto prazo que amplie o número de moradias.

Darci de Matos (PSD) afirma que se for eleito oferecerá o maior número de habitação para as pessoas que estão morando em Joinville há mais de três anos e que se encaixam aos critérios da Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóveis populares. “Vamos buscar os recursos em Florianópolis, Brasília, no Ministério das Cidades e da Cidadania.”, afirma o candidato.

A retomada de um plano de construção de unidades habitacionais em parceria com o governo federal é o principal foco do candidato Assis (PT), assim como o Comandante Coelho (Patriota) que visa criar um programa de habitação popular. Dalmo (PSL) e Eduardo (PTC) propõem ampliar a oferta de unidades de habitação e incentivar os empreendimentos de moradia de cunho social.

“Iniciaremos um trabalho próximo das famílias em vulnerabilidade social. Garantindo oportunidades de trabalho e renda para que as pessoas conquistem uma vida digna. Assim desenvolvemos um plano habitacional compatível com a renda dessas famílias e facilitar a realização da conquista de um imóvel próprio”, assegura Adriano Silva (Novo).

Tânia (Cidadania) discorda do número de 10 mil pessoas na fila habitacional. Ela diz que esse número é fictício. “Basta ver o preço dos aluguéis para ver a discrepância entre a oferta e demanda de moradias na cidade”. A candidata sugere um novo diagnóstico setorial para atualizar o plano habitacional. Além disso, irá promover construções de baixo custo, inovar nas formas construtivas e buscar investimentos estaduais, federais e de fontes internacionais para oferecer moradia para população.

A regularização fundiária no atual governo

Atualmente, a Secretaria é responsabilidade do secretário Romeu de Oliveira. De 2019 até agosto de 2020, 1700 lotes foram regularizados e outros 480 estão em fase final de regularização. “Estamos focados em atender somente as pessoas de baixa renda e que não teriam condições de possuir o seu imóvel ou a escritura dele”, esclarece Romeu.

Existe um projeto em andamento que é a aquisição de um terreno no valor de cinco milhões de reais para realocar 250 famílias que moram em situações irregulares na zona sul de Joinville. Outros cinco milhões de reais também estão sendo investidos em toda a infraestrutura do terreno (esgoto, água e energia elétrica). Desse modo, a Secretaria iria solucionar alguns problemas de regularização fundiária de terrenos próximos às margens do Rio Itaum e em outras regiões da zona sul da cidade.

Alguns terrenos que são regularizados podem continuar abrigando as pessoas. Muitas vezes eles só precisam de saneamento básico. Sendo assim, ele se torna regular como qualquer outro lote. Porém, há casos em que a família precisa desalocar o terreno pois ele está localizado em alguma área de risco ou causando algum dano ambiental. Quando isso acontece, a Secretaria da Habitação é responsável por fazer a demolição do imóvel que está sobre o terreno e realizar a recuperação ambiental. Após isso, a ocupação desse espaço não é mais permitida.

Qualquer pessoa pode peticionar o processo de regularização fundiária urbana, podendo ser realizado por empresas particulares ou por solicitação pela Secretaria da Habitação, sendo que neste caso, a petição entrará nos critérios de demanda de trabalho estabelecidas.