13° salário movimenta mais de R$ 984 milhões em Joinville
Primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro aos trabalhadores
O mês de novembro é marcado pelo pagamento do 13º salário no Brasil. Cerca de 9,3 milhões de brasileiros devem receber o pagamento da primeira parcela até o dia 30 de novembro. A segunda parcela até o dia 20 de dezembro. Em Joinville serão mais de 200 mil trabalhadores.
Na maior cidade do estado, estima-se uma injeção de mais de R$ 984 milhões na economia da cidade. Em nota, a Câmara de Dirigentes e lojista de Joinville (CDL) declarou: “De acordo com estimativa feita pelo Observatório Econômico da CDL de Joinville, baseado em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e também do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, Joinville, somente a primeira parcela do 13º salário pode injetar mais de R$ 492 milhões”. Até setembro deste ano, Joinville possuía 249.759 trabalhadores sob o regime de CLT.
Um dos beneficiários deste direito é Eduardo Demetro, operador de eletroerosão a fio e acadêmico de Direito da Univille. Ele comenta sobre os planos para o 13°: “Meu primeiro foco é o pagamento do balão do meu apartamento, além de algumas contas. Depois eu penso em poder usufruir para algumas compras pessoais, aproveitar um pouco”.
Segundo a contadora Marciane Tanquella, “trabalhadores de carteira assinada, ou regime de CLT tem direito ao 13° salário, além dos aposentados e pensionista do INSS”. A primeira parcela do pagamento deve vir sem descontos aos trabalhadores. Já a segunda, possuí descontos de INSS e Imposto de Renda. Segundo Fábio Boaventura Madeira, advogado trabalhista, as empresas podem optar também pelo pagamento em parcela única, sendo recomendado até 30 de novembro. Outra opção são os acordos coletivos sindicais, decididos por cada categoria, podendo negociar datas. Um exemplo é o estado do Paraná, que irá efetuar os pagamentos no dia 5 de dezembro em parcela única.
Cuidados necessários
O empresário e proprietário da TK Contábeis, Tarcizio Moreira Tanquella comenta sobre impacto e dificuldades que empresas encontram neste período do ano:
Em casos de atraso desse pagamento, algumas medidas podem ser tomadas. O doutor Fábio cita que, “Caso isso não seja respeitado pela empresa, a consequência pode ser que tenha uma fiscalização do ministério do trabalho, podendo receber multas”. O trabalhador também pode mover um processo contra a empresa. “O que o empregado pode fazer é entrar com processo de demissão indireta. Isso é quando a empresa comete falta grave e o empregado pode solicitar de forma judicial desligamento da empresa, como nos casos sem justa causa. Mas não é um processo garantido, haverá uma análise por parte do juiz”, completa o advogado.
Setores em Joinville
Mesmo sendo um polo industrial, o setor não domina a injeção econômica da cidade. Serviços é quem está no topo de Joinville, com 111.416 trabalhadores, com projeção de movimentação de R$ 404,6 milhões. Em seguida vem a indústria, com 79.668 trabalhadores CLT e com uma projeção até dezembro de R$ 375,7 milhões. Comércio, com 46.976 trabalhadores, vem após, com projeção de R$ 160,1 milhões até dezembro. Esse setor é um dos que mais aquece com o recebimento do benefício aos trabalhadores, já que o pagamento está próximo a promoções de Black Friday, as compras de final de ano e natal.
