PEC do fim da 6×1 movimenta setor metalúrgico de Joinville
Sindicatos discutem impactos da nova jornada de trabalho em um dos principais setores econômicos do norte catarinense
A metalurgia representa 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e, em Joinville, o setor representa 10% da economia local. O debate sobre o fim da escala 6×1 tem provocado posições divergentes entre patrões e empresários e até a administração municipal discute os impactos que a mudança na jornada de trabalho pode trazer ao setor econômico mais importante da cidade.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 221/2019), que propõe a jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso para cada cinco dias trabalhados (escala 5×2), foi aprovada no dia 27 de maio pela Câmara dos Deputados. Foram 472 votos a favor e apenas 22 contra, na primeira votação, e 461 a favor e 19 contrários na segunda.
De acordo com a proposta, a transição será de 14 meses. Nos dois primeiros, após a promulgação, a carga horária máxima será de 42 horas semanais e dois dias de descanso. Após esse período, deve-se consolidar definitivamente o teto de 40 horas semanais. No entanto, a PEC, que chegou ao senado no dia 28 de maio, deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma que é preciso discutir e aperfeiçoar o texto, e não apenas “carimbá-lo.”
Joinville já sofre com a falta de trabalhadores, em especial em funções operacionais. Segundo William Escher, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, a escassez de mão de obra não tem relação direta com a jornada de trabalho, e sim porque os jovens procuram por funções que não exigem tanto esforço físico. Para Escher, reduzir a escala deve representar a perda de 10% de produtividade por pessoa, o que resultaria na necessidade de mais contratações, as quais o mercado de trabalho não suportaria.
Para o presidente do Sindicato Metalúrgico de Joinville, Rodolfo Ramos, a falta de trabalhadores ocorre porque os jovens buscam melhores condições de vida, priorizando conforto e disponibilidade de tempo em vez do esforço físico pesado e das muitas horas de trabalho.
“Essa geração quer trabalhar para viver. Então, se nós conseguirmos unir os empresários e os trabalhadores numa pauta que vai trazer melhor resultado e produtividade, mais qualidade, a gente continua sendo competitivo”, opina.
O impacto na visão de patrões e trabalhadores
O debate sobre a escala 6×1 no setor metalúrgico em Joinville ocorre principalmente entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato Patronal. De acordo com dados da Prefeitura de Joinville, houve crescimento no número de novas empresas nos últimos anos, mas 73,8% desses novos negócios são de Microempreendedores Individuais, o que corrobora com a “pejotização”, ou seja, o trabalhador deixa de trabalhar com carteira assinada e se torna um prestador de serviços terceirizados. A movimentação representa, muitas vezes, a perda de direitos trabalhistas, que são exclusivos da CLT.
Pelo lado dos trabalhadores, o Sindicato dos Metalúrgicos diz que trabalhadores descansados e motivados produzem mais. Ramos cita uma experiência local em que o aumento de intervalos no ciclo de trabalho não alterou o volume de produção final. Ele também destaca exemplos em países europeus, como Alemanha e Espanha, que também reduziram a carga horária e mantiveram ou até aumentaram a produtividade.
Segundo Ramos, existe uma resistência do setor patronal em realizar testes, apesar de evidências de que a redução da jornada não prejudica o faturamento industrial. Para o sindicalista, a polarização política, que também tomou conta do tema da escala 6×1, acentua o impasse na discussão entre sindicatos, prefeitura e comunidade.
