Cadê a cultura que estava aqui?
Para quem é de fora, Joinville vende uma imagem que transborda cultura. No entanto, as formas de expressão artística vão sumindo aos poucos
Por: Amanda Primo
Antes mesmo das primeiras indústrias têxteis e metalúrgicas surgirem, as tradições de origem alemã e dos demais colonizadores da cidade como tiro, ginástica, canto e teatro já tomavam conta de Joinville. Essas atividades cresceram e são lembradas e praticadas até os dias de hoje. Muitas das associações e sociedades mais famosas da cidade foram criadas praticamente com a fundação de Joinville, há 170 anos. Os espaços continuam em funcionamento graças à colaboração dos participantes, como a sociedade Harmonia-Lyra. Contudo, a história é diferente com os espaços públicos culturais.
Além do interesse dos joinvilenses, estes espaços dependem principalmente do investimento da Prefeitura, tanto em cuidado quanto em manutenção e obras. Com o passar dos anos, Joinville foi perdendo a força cultural que já teve. Quem mora na cidade percebe e sabe apontar quais áreas sofrem mais com a escassez de investimento, porém, é fácil continuar promovendo Joinville como a cidade da dança, da música, do teatro e da arte, principalmente para quem a vê de fora.
Em 2020, Adriano Silva (Novo) foi eleito prefeito de Joinville, após dois mandatos consecutivos (2013-2020) de Udo Döhler (MDB), que deixou um legado marcante para a cultura local. Em oito anos de governo, o ex-prefeito apresentou, em seus projetos de lei (PL), sugestões de melhoria para a área cultural de Joinville. Algumas delas eram integrar galerias de arte, cinemas e museus na Cidadela Cultural Antarctica, restaurações e reformas nos espaços culturais perante o cuidado da Prefeitura e fortalecimento do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec).
Os espaços culturais que estão sob administração da Prefeitura de Joinville são a Cidadela Cultural, Casa da Cultura, Museu de Arte de Joinville, Museu Arqueológico do Sambaqui, Museu Casa Fritz Alt e Museu Nacional de Migração e Colonização, Cemitério do Imigrante, Estação da Memória, Galeria Municipal de Arte Vitor Corset (anexo a casa da cultura), Estação Cidadania.
Espaços não contemplados
O Simdec é uma lei que vigora desde 2005 por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). Este sistema garante a inscrição de projetos culturais para repasse de verba pela Prefeitura. Peças e oficinas de teatro abertas ao público são exemplos de projetos que podem ser inscritos. Norberto Xavier Deschamps é diretor e coordenador da Casa de Teatro Iririú desde 2017. Para ele, o Simdec é essencial.
A Casa de Teatro Iririú não está no grupo de espaços que recebem verba direta da Prefeitura para revitalização ou planejamento de atividades. Mas, segundo Norberto, por meio do Simdec é possível realizar estas atividades e muito mais. O grupo da Casa é formado por oito atores e atrizes que produzem as peças, os cenários, os figurinos e as maquiagens. Todos ocupam mais de uma função.
Por estar aberta a diversas áreas culturais, o espaço já foi usado para realizar oficinas de música, canto, arte, teatro, gastronomia, capoeira e espetáculos gratuitos. Em eventos pagos, são cobrados preços acessíveis para a comunidade. Além das oficinas, a Casa de Teatro Iririú realizou, por dois anos seguidos, a manutenção do local por meio do Simdec.
De acordo com o artigo 8 da lei do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura, no máximo 3% da receita anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) são distribuídos para esse setor: metade para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC), e a outra metade é autorizada como renúncia fiscal ao Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC). Essa parte vira um tipo de “patrocínio” das empresas. Segundo o diretor da Casa de Teatro Iririú, há duas maneiras de receber auxílio para os projetos culturais. Ou por meio direto da Prefeitura ou pelo patrocínio de empresas. Geralmente a verba é repassada da segunda forma.
Investimento cultural
Quando se fala sobre cultura em Joinville menciona-se teatro, música, museus e, é claro, a dança. Afinal, a cidade é conhecida por ter um dos maiores festivais do país. Apesar do reconhecimento, essa prática não é tão valorizada em outras épocas do ano. Em seu plano de governo, o prefeito Adriano Silva prometeu “criar novos modelos de apoio à cultura que permitam sustentabilidade e independência a longo prazo, bem como estimular essa nova Indústria Criativa como forma de gerar emprego e renda”.
Segundo o secretário da Secult, Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, a intenção da Prefeitura é fortalecer e aprimorar o ambiente de desenvolvimento de negócios na área criativa, por meio da segurança jurídica que os empreendedores podem ter na cidade, deixar o ambiente mais favorável para que os negócios se instalem e sejam desenvolvidos para gerar emprego e renda. “O Simdec está sendo desburocratizado e repensado para que se tenha um acesso mais fácil e mais pessoas possam fazer uso desse mecanismo”, explica.
Até o momento não existe um orçamento específico para cada espaço cultural na cidade. “O orçamento é da secretaria como um todo”, explica Guilherme, “e dentro dele são contempladas as ações de manutenção, pessoal, projetos e programas realizados”. Cada espaço deve solicitar à secretaria o que precisa no momento, o pedido é avaliado e centralizado com os outros pedidos para uma avaliação do orçamento geral.
Oito anos, um legado
“A mim não cabe fazer críticas ao prefeito anterior”, afirma o secretário de cultura quando questionado sobre a antiga gestão na área cultural do ex-prefeito Udo Dohler, que teve até agora, o maior tempo de mandato em Joinville. Não se pode ignorar que esses oito anos resultaram em um cenário que agora deverá ser administrado por Adriano Silva. O secretário da Cultura diz estar ouvindo mais a comunidade da área cultural para entender seus anseios e tomar as decisões prioritárias.
Há projetos que foram recebidos em andamento e se tornaram prioridade também, como a restauração do Museu Nacional de Imigração e espaços que estavam com a manutenção comprometida e que não tinham previsão de recursos.
Na visão de Norberto, que vive do teatro, Udo dificultou o acesso ao Simdec com as mudanças que fez na lei. Para ele, um dos motivos está diretamente ligado com a questão política, pelo fato da arte ainda sofrer preconceito por parte dos empresários. “Para nós, artistas, é muito importante o incentivo da lei fiscal”, explica o diretor da Casa. “Podemos levar a arte a lugares em que ela não chega”, completa
A coordenadora da Casa de Teatro Iririú, Angélica Mello Cavalheiro, também pensa dessa forma. Ela explica que é um direito do artista receber pelo seu trabalho. “Não é uma esmola, é nosso trabalho, muitos não sabem que tem esse direito e não recebem esse repasse. Para onde vai esse dinheiro? Não sabemos”.
Segundo Norberto e Angélica, todo fim de ano as empresas prestam contas com o município e uma parte do dinheiro vai para a área cultural e Udo atrasou muito esse repasse. Também foi perdida uma grande quantidade de dados do Simdec durante a gestão do ex-prefeito, projetos inscritos, valores a serem repassados, que ninguém sabe para onde foi, mas nunca foram usados.
O último dado que se tem quanto ao valor recebido pelo município é de 2018. De acordo com o portal da transparência do Ministério da Cultura, foram liberados pouco mais de R$3,5 milhões para a área cultural de Joinville.
O que será feito de Novo?
Com um novo prefeito, Joinville pode, e deve, passar por mudanças e melhorias. Os artistas que estão à mercê da gestão política esperam por isso. “Nós nunca estamos numa crescente”, comenta o coordenador da Casa de Teatro Iririú. “Sempre subimos e descemos como uma gangorra, de acordo com as prioridades do governo atual”, argumenta Norberto. Ele espera que as coisas não continuem do jeito que estão e usa como exemplo o espaço da Ajote, que já foi referência no estado pelo espaço artístico e agora, parece esquecida junto da Cidadela Cultural.
Mas, de acordo com o secretário de Cultura, já há planos para este espaço. Com a integração ao Parque das Águas, o governo de Adriano pretende “tornar a Cidadela um centro cultural vibrante em médio e longo prazo”. A ideia, segundo Guilherme, é fazer uma parceria com a iniciativa privada ouvida pela comunidade, tanto da cultura como demais áreas da cidade, para que seja possível conseguir um espaço cultural vibrante, com gastronomia, turismo, cultura, arte, “e que as pessoas abracem aquele espaço fazendo uso dele”, completa.
Angélica não espera nada menos que a atitude do atual prefeito, visto que Adriano Silva foi o único candidato do partido Novo a ser eleito no Brasil. “Não é só o teatro que sofre, é uma comunidade artística inteira”, acrescenta ela. Os artistas esperam ser tratados com seriedade, assim como seu trabalho. “Cultura é renda, é como qualquer outro trabalho, queremos ser parceiros e contribuir para o desenvolvimento da cidade, porque a cultura e a arte educam, ensinam e formam cidadãos, sim!”, defende Angélica.
Norberto sente que o atual prefeito quer que a arte se torne uma indústria, mas também percebe que ele se mostra muito aberto a ouvir todas as áreas, inclusive a cultural.
