Nova lei auxilia produtores orgânicos de Santa Catarina

O agronegócio é um dos setores mais importantes para a economia do país. Conforme um levantamento feito pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o valor bruto da produção agropecuária de 2021 é estimado em R$ 1,119 trilhões. Porém, a agricultura convencional pode apresentar alguns problemas. A utilização abusiva e exagerada de químicos na plantação pode prejudicar a biodiversidade do solo e a produção de alimentos. Com o objetivo de preservar o meio ambiente e conservar a saúde humana, uma nova lei surge em Santa Catarina, com o objetivo de promover a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos.

Em setembro deste ano, o governador  Carlos Moisés sancionou uma nova lei para auxiliar os agricultores da região. A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) visa promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável. A agroecologia é um sistema que utiliza técnicas e práticas que se assemelham aos processos naturais.

Luciano Alves, engenheiro agrônomo e doutor em agronomia, acredita que a nova lei vai trazer mais força para as ações já executadas pelo estado. De acordo com Alves, o incentivo e o fortalecimento da produção de  alimentos naturais e agroecológicos, inclusive em áreas urbanas, é um dos destaques da nova política. “Além de promover a produção de qualidade, livre de resíduos de agrotóxicos e outros produtos químicos, a agroecologia também contribui com a segurança alimentar e com a conservação e melhoria ambiental.”

Para o agrônomo, a nova lei traz mais forças para ações já realizadas pelo estado, que são executadas através da Secretaria do Estado da agricultura, junto com suas empresas vinculadas (Epagri, Cidasc e Ceasa). A Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina) busca promover a preservação, recuperação, conservação e utilização sustentável dos recursos naturais. Na Cidasc (Companhia Integrada do Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), busca-se executar ações de sanidade animal e vegetal, promovendo o agronegócio e promovendo a saúde. Já no Ceasa (Centrais de Abastecimento do Estado) executa os abastecimentos hortifrutigranjeiros (hortas, pomares e granjas) e de demais produtos alimentícios.

O estado catarinense é o quarto maior produtor de orgânicos do país. Como modelo de cultivo, a agricultura familiar se caracteriza como o grande parceiro da agricultura orgânica. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 87% dos estabelecimentos rurais do estado são classificados como de pequeno porte.

Christian Duarte Maia é produtor de orgânicos da região de Joinville. Para ele, se a nova lei sair do papel, vai ser muito positiva para os agricultores do estado. “A partir do momento que coloca uma política estadual, passa a ter embasamento para estar buscando formas de cobrança do estado para fazer acontecer. Então esse apoio é muito importante”, comemora.

Para Maia, o cultivo agroecológico e os benefícios que ele traz para o ambiente são essenciais. “A gente está lidando com o equilíbrio do ambiente. Se fizermos um passo a mais que a Agroecologia, a gente pode estar cultivando um meio ambiente equilibrado”, completa.

Entre 2017 e 2018, o número de agricultores catarinenses que se dedicaram à produção natural aumentou em 12,9%, segundo o Cadastro Nacional de Produtos Orgânicos do Ministério da Agricultura. Além desta nova lei, o estado mobiliza ações como o Programa Alimento Sem Risco (que monitora o uso de resíduos tóxicos em vegetais e o uso indevido de agrotóxicos) e com linhas de crédito, que auxiliam os agricultores a investirem em suas propriedades.

Orgânicos e sua relação com a saúde

O consumo de orgânicos é protagonista entre os alimentos saudáveis. Estes não só ajudam a prevenir doenças como são mais nutritivos. Além de melhorar a qualidade de vida, a produção natural ajuda a preservar o meio ambiente. O país é o quarto maior consumidor de orgânicos do mundo, e as expectativas só tendem a crescer. Segundo uma matéria publicada pelo Canal Rural, o mercado global de produção orgânica deve crescer em 11,5% até 2024.

De acordo com o Laboratório Pfizer, os agrotóxicos são a segunda maior causa de intoxicação no país, perdendo apenas para medicamentos. Segundo Marilyn Gonçalves Ferreira Kuntz, nutricionista com doutorado e pós-doutorado em obesidade e microbiota intestinal, o consumo excessivo de agrotóxicos auxilia na   deterioração do organismo.

“Quando passamos muitos anos consumindo alimentos com produtos químicos, o intestino entra em disbiose. Ele não está com o potencial em 100% sendo utilizado”, diz Marilyn. A disbiose intestinal é um desequilíbrio na flora, em que existe alteração na quantidade e na distribuição de bactérias no intestino.

Em números absolutos, conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), através de uma matéria publicada pelo G1, o Brasil utiliza mais de 500 mil toneladas de agrotóxicos por ano. Dos alimentos comercializados, 28% possuem quantidades de químicos superiores que o recomendado. Conforme Marilyn, para diferenciar estes alimentos basta analisá-los: “os alimentos que utilizam químicos têm uma aparência muito superior. São sempre grandes cenouras, tomates…Eles estão sempre muito ‘certinhos’ na aparência.”

A nutricionista ainda diz que o consumo de orgânicos auxilia principalmente no controle do nosso segundo cérebro, o intestino. Quando uma quantidade muito grande de agrotóxicos entra no organismo, ele começa a se deteriorar, chegando ao ponto de desenvolver doenças sérias como o câncer.