Quando o discurso de ódio ameaça a democracia em ano eleitoral
No Dia da Democracia, a memória da ditadura militar e cenário eleitoral de 2026 reacendem o debate sobre discurso de ódio, desinformação e ameaças às instituições brasileiras.
Neste 25 de outubro, Dia Nacional da Democracia, a defesa das liberdades democráticas ganha relevância em meio à polarização política, à circulação de discursos extremistas e à disseminação de notícias falsas. Em 2026, ano de eleições gerais no Brasil, o cenário reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, às ameaças às instituições e a preservação dos direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988.
Nesse contexto, compreender os limites do discurso político exige considerar tanto as experiências autoritárias do passado quanto os desafios do presente. O respeito às diferenças, a responsabilidade na circulação de informações e a preservação das instituições são fundamentais para garantir que a liberdade de expressão e o direito à manifestação sejam exercidos sem comprometer os princípios democráticos e a ordem constitucional.
Memória histórica e ameaças à democracia
A história brasileira é marcada por períodos de autoritarismo e rupturas institucionais que ajudam a compreender os desafios da democracia no presente. O Dia Nacional da Democracia remete à morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura militar. O episódio tornou-se um marco da luta contra a repressão política e pela liberdade de expressão, evidenciando os riscos que o autoritarismo representa para os direitos fundamentais.
Ao analisar essa trajetória, o historiador Mário Cesar Ribeiro destaca o Estado Novo e a ditadura militar como períodos de ruptura democrática no país.
O Brasil experimentou o regime democrático apenas a partir de 1934, com Getúlio Vargas, porém durou pouco. Vargas forjou um falso plano comunista, Plano Cohen, alegando que os comunistas iriam invadir o Brasil e atentar contra sua vida, assustando a classe média e demais segmentos da população. O resultado foi a implantação do Estado Novo: autoritarismo que vigorou até 1945. Em 1964, os militares repetem o golpe, agora muito mais combatido por segmentos da sociedade e com uso de extrema violência, um sangrento golpe de Estado, que durou por 20 anos.
Mário Cesar Ribeiro, historiador
O Plano Cohen foi utilizado em 1937 como justificativa para o golpe que instaurou o Estado Novo. Já o golpe de 1964 deu início à ditadura militar, que durou até 1985.
O historiador também chama a atenção para o controle da informação durante o regime militar. “Na época, boa parte da população brasileira vivia desinformada dos acontecimentos nacionais, quer por meio da censura, quer por meio da desinformação”, lembra.
A memória desses períodos reforça a importância da liberdade de imprensa e do acesso à informação para a democracia. Se durante a ditadura militar a censura limitava a circulação de notícias, atualmente a desinformação e a intolerância política impõem outros desafios à formação da opinião pública. Embora os contextos sejam distintos, a reflexão sobre o passado ajuda a compreender a importância de garantir que a população tenha acesso a informações confiáveis e possa participar do debate político de forma consciente.
Liberdade de expressão, polarização e discurso de ódio
A diferença entre discordar politicamente e agir contra a democracia é central para compreender os limites do discurso público. Críticas a governos e instituições fazem parte da vida democrática, mas não devem ser confundidas com ameaças, violência ou ações destinadas a romper a ordem constitucional.
Para a historiadora e professora, mestre em história cultural pela UFSC, Valdete Daufemback, a divergência de opiniões não representa, por si só, uma ameaça à democracia.
Pensar diferente não é problema. A questão central é agir contrariamente à democracia, ao acesso à saúde, à educação.
A estudante de design Júlia, de 19 anos, que participou recentemente de uma manifestação que reuniu 5 mil pessoas em Joinville, também destaca a importância do respeito às diferenças. “A nossa liberdade acaba quando começa a do outro. Então a gente tem que sempre se respeitar, independente de tudo. Respeitar qualquer tipo de religião, sexualidade, enfim, em geral, opiniões políticas”, avalia.
Ao falar sobre os riscos dos discursos extremistas, a estudante acrescenta: “Eu acredito que tudo aquilo que é extremo, muito extremo, ele vai ferir as minorias, vai ferir as opiniões políticas de outras pessoas”.
8 de janeiro e os ataques às instituições democráticas
Os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, representam um marco na discussão sobre os limites das mobilizações políticas no Brasil. Naquele dia, manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, atingindo instituições centrais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
O episódio evidenciou a diferença entre o direito de protestar e ações violentas contra as instituições democráticas. Manifestações populares são instrumentos legítimos de participação política, mas não se confundem com invasões, depredações ou iniciativas voltadas à ruptura da ordem constitucional.
Valdete Daufemback chama a atenção para o papel da manipulação política nesse processo. “O risco está na manipulação”, afirma a historiadora, que também alerta para propostas que possam comprometer direitos conquistados.
A discussão sobre a preservação da democracia envolve, portanto, não apenas o direito de expressar posições políticas, mas também o respeito às regras constitucionais e ao funcionamento das instituições. Questionar decisões e cobrar mudanças são práticas democráticas, mas buscar impedir o funcionamento dos Poderes por meio da violência representa outra situação.
Redes sociais e os desafios do debate eleitoral
A circulação de informações falsas nas redes sociais amplia os desafios do debate político em ano eleitoral. A velocidade de compartilhamento dos conteúdos e a disseminação de mensagens hostis podem dificultar a distinção entre fatos e opiniões e intensificar conflitos entre pessoas com posições diferentes.
Wilson, aposentado de 63 anos, defende que as discussões eleitorais sejam concentradas nas propostas dos candidatos: “O debate teria que ser de plano de governo, o que que vai fazer pelo povo, e não o ódio dominar pela rede social”.
Maria Caroline, de 45 anos, destaca a responsabilidade individual na divulgação de informações. Para ela, é necessário verificar os conteúdos antes de compartilhá-los, independentemente da posição política defendida: “Acho que isso é lealdade, é honestidade”.
Os depoimentos demonstram o papel da informação na vida política. Se, durante a ditadura, a censura limitava o acesso a acontecimentos nacionais, hoje a circulação de conteúdos falsos representa outro desafio para a formação da opinião pública, embora os contextos sejam distintos.
Em um ano de eleições, preservar a democracia exige garantir espaço para críticas, manifestações e divergências, sem ignorar a responsabilidade pelo que se divulga ou tolerar ações que ameacem os direitos fundamentais e as instituições. Mais do que evitar conflitos políticos, o desafio é assegurar que eles sejam enfrentados dentro das regras democráticas e da Constituição Federal de 1988.
Nota de transparência: A ferramenta ChatGPT foi utilizada para auxiliar na correção do texto, e melhora na estruturação. A apuração, a redação final e a responsabilidade editorial são da autora.
